Categoria: Espaço do Leitor

A criação da ação declaratória de legalidade e a nova competência do STJ
26 de março de 2025 No Responses

A criação da ação declaratória de legalidade e a nova competência do STJ

Publicado no site Consultor Júridico no dia 17/03/2025 A reforma tributária, ao longo de sua trajetória legislativa, buscou não apenas modernizar o sistema tributário, mas também implementar uma série de mudanças significativas no âmbito processual da matéria tributária. Um exemplo...
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A fácil e prejudicial ciranda financeira dos oligarcas brasileiros
2 de dezembro de 2024 No Responses

A fácil e prejudicial ciranda financeira dos oligarcas brasileiros

Por João Carlos Loebens Os R$ 50 bilhões de corte de gastos públicos, em vez de serem cortados das despesas primárias que afetam milhões de pessoas de renda menor, poderiam ser cortados do R$ 1,7 trilhão apropriado anualmente pela parcela...
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Mitos sobre a tributação dos super-ricos
10 de outubro de 2024 No Responses

Mitos sobre a tributação dos super-ricos

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Gotículas da Alma: João Pedro Casarotto lança o seu primeiro livro de contos, reflexões e poesias
2 de julho de 2024 No Responses

Gotículas da Alma: João Pedro Casarotto lança o seu primeiro livro de contos, reflexões e poesias

Ao completar 74 anos, João Pedro Casarotto se viu em um momento de reflexão. Habituado há muito a escrever, sempre divagou sobre temas relacionados às áreas da contabilidade e dos direitos tributário e financeiro, finanças e dívidas públicas. Agora, c...
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Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf
25 de março de 2024 No Responses

Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf

Via Alexandre Evaristo Pinto| Consultor Jurídico Em 5 de março de 2024, foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.178/24, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente...
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Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários
19 de março de 2024 No Responses

Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários

Idiana Tomazelli – Folha de São Paulo Proposta em debate com ministros de tribunais superiores cria foro nacional para IBS e CBS e uma ação direta no STJ O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma nova PEC...
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Imposto não resolve tudo
19 de março de 2024 No Responses

Imposto não resolve tudo

Por Everardo Maciel No brilhante juízo do tributarista Ives Gandra, imposto é norma de rejeição social. Ao que se acrescenta a observação do historiador inglês Tony Judt (“Um tratado sobre nossos atuais descontentamentos”) sobre impostos: “ningué...
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Núcleo Comunitário ajuda a construir um Brasil melhor
15 de dezembro de 2023 No Responses

Núcleo Comunitário ajuda a construir um Brasil melhor

Werno Edwin Lunge e João Carlos Loebens O NCC Belém (Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo), situado na zona sul de Porto Alegre, é uma entidade sem fins lucrativos, tendo por missão promover a inclusão de pessoas carentes através de...
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Educação Fiscal – ferramenta para entender a sociedade
29 de novembro de 2023 No Responses

Educação Fiscal – ferramenta para entender a sociedade

João Carlos Loebens Neste ano de 2023 o Programa Estadual de Educação Fiscal do Estado do RS completa 20 anos. Entre as atividades comemorativas esteve a realização do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal no Teatro da PUC, com mais...
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Reforma: é preciso tributar o minério de ferro
11 de outubro de 2023 No Responses

Reforma: é preciso tributar o minério de ferro

Por João Carlos Loebens  Parece um dogma de fé ver como a grande imprensa, renomados economistas e pessoas em geral (que se baseiam nessa imprensa) repetem que não deve incidir imposto sobre a exportação de produtos primários, como no caso...
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