No ritmo das reformas no País, o Rio Grande do Sul larga na frente com uma proposta própria que visa simplificação do modelo tributário e a padronização com a de outros estados. A proposta foi apresentada na manhã de segunda-feira (27), ao colegiado da União Gaúcha, pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Com base no estudo de doutorado do auditor-fiscal da Receita, Giovani Padilha e inspirado nos modelos do Japão e Canadá, a reforma gaúcha trabalha com redução do número de alíquotas, hoje em cinco (12%, 18%, 20%, 25% e 30%) para apenas duas (17% e 25%). Além disso, a principal modificação, do ponto de vista da justiça fiscal, seria a iniciativa de devolver parte do ICMS às famílias de baixa renda (até três salários mínimos).
As famílias receberiam uma restituição correspondente a um valor fixo mínimo e mais um percentual do imposto suportado, dentro de um teto de devolução. “O RS seria o primeiro Estado a devolver parte do ônus suportado pelos cidadãos”, diz a proposta.
Um estudo sobre o impacto da Reforma Tributária nas famílias também foi apresentado pelo auditor fiscal, Paulo Guaragna, diretor da Afisvec. (veja o estudo).
O presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, a vice-presidente Kátia Gisele também participaram do encontro.
Acesse a proposta na íntegra:
REFORMA-TRIBUTÁRIA_pt02_FINALIZADO-4-PDFSimulação elaborada pelo diretor Paulo Guaragna:
