Com o objetivo de estimular a interação entre os órgãos do Estado e aumentar a eficiência da fiscalização e da cobrança de multas e outros créditos de natureza não tributária, foi realizado, nesta quinta-feira (28), o 4° Encontro Estadual sobre Créditos Não Tributários. O evento, promovido pela Receita Estadual, ocorreu no auditório do Procon RS, em Porto Alegre.
A ação, que vem sendo realizada anualmente, teve como público-alvo servidores de diversas secretarias de Estado e do Judiciário. “A ideia é ampliar a integração e a troca de experiências entre os órgãos, aumentando a eficiência da cobrança dos créditos não tributários e recuperando, em última análise, os recursos devidos ao erário”, destaca Sedinei José Nardelli Beber, auditor-fiscal da Receita Estadual e um dos organizadores do evento.
Ao longo do dia, foram abordados diversos conteúdos relacionados ao tema, como os valores inscritos e a centralização das inscrições em Dívida Ativa, os projetos desenvolvidos na Receita Estadual e a importância dos instrumentos de cobrança como a Serasa, o CADIN e o protesto de Certidão de Dívida Ativa. Também foram debatidos os principais conceitos e dúvidas recorrentes nos procedimentos, com atividades que focaram na identificação de oportunidades de melhoria nos processos que culminam com a cobrança dos devedores. Segundo Lisiane Moraes de Azeredo Feix, chefe da Seção de Planejamento e Cobrança da Receita Estadual, “a iniciativa viabiliza avanços nos procedimentos realizados entre as secretarias envolvidas na cobrança de créditos não tributários, que é centralizada na Receita Estadual após a inscrição em dívida ativa”.
A mesa de abertura do evento foi composta por Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual; Sedinei José Nardelli Beber, auditor-fiscal da Receita Estadual e um dos organizadores do evento; Maria Elizabeth Pereira, diretora do Procon RS; e Luiz Fernando Rodrigues Júnior, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Entre os participantes do evento estavam representantes do Procon RS, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, da Central de Licitações, da Secretaria da Saúde, da Secretaria de Obras e Habitação, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária e do Tribunal de Justiça.
Fonte: Receita Estadual
