Relatório de Educação Fiscal com ações de 2024...
Durante participação na 21ª Reunião do Grupo de Trabalho 66 – Educação Fiscal (GT66) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida na...
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- FACE-RS realiza primeira reunião ordinária do ano - Entidades que compõem a Federação das Associações das Carreiras de Estado do Rio Grande do Sul (FACE-RS) realizaram, na manhã desta terça-feira (24), a primeira reunião ordinária deste ano. O encontro reuniu representantes de diversas entidades, reforçando o diálogo entre as carreiras de Estado e a troca de experiências sobre...
- Receita Estadual recupera R$ 524 milhões em 2025 com ações de fiscalização e autorregularização - O trabalho desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul segue apresentando resultados concretos para a sociedade. Ao longo de 2025, foram recuperados aproximadamente R$ 524 milhões por meio de ações fiscais que combinaram prevenção, autorregularização e combate qualificado à sonegação. Durante o ano, foram realizadas 22 operações ostensivas...
- Governo do Estado recuperou R$ 25 bilhões em dívidas tributárias desde 2019 - Desde 2019, o governo do Estado recuperou R$ 25,7 bilhões em dívidas de impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), colocando os recursos diretamente nos cofres públicos e auxiliando no esforço de gestão financeira superavitária. Esses valores tiveram impacto no estoque total em cobrança, que era de R$ 73 bilhões em...
- AFISVEC acompanha solenidade de posse de juízes no TARF - A AFISVEC esteve presente, no fim da manhã desta quinta, na solenidade de posse dos juízes Eduardo Rosa, Roberta Eggert e Guilherme Eidelwein, realizada no auditório do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). A entidade foi representada pela diretora Rosana Milbrath, reforçando a presença institucional da Associação em momentos relevantes...
- AFISVEC prestigia posses da nova Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - A AFISVEC esteve presente, na tarde de terça-feira, dia 03/02, na solenidade de posse da nova Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Desembargador Eduardo Uhlein assumiu a presidência do TJRS para o biênio 2026/2027. A cerimônia ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal...
- AFISVEC parabeniza a atuação dos Auditores Fiscais na Operação Acerto de Contas - A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (AFISVEC) destaca o trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual que atuaram na Operação Acerto de Contas, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 28. A ação integrada da Receita Estadual, do Ministério Público do Rio Grande do Sul...
- Setur inaugura galeria em homenagem aos ex-secretários do Turismo do Rio Grande do Sul - Na segunda-feira (26), a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul inaugurou a galeria em homenagem aos ex-secretários da pasta, em cerimônia realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O espaço permanente tem como objetivo preservar a memória institucional da Setur e valorizar as diferentes gestões que...
- Receita Estadual inicia autuações por falta de integração entre NFC-e e meios de pagamento em estabelecimentos - Contribuintes que apresentam baixa integração das notas com os equipamentos devem regularizar a situação com brevidade A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está iniciando uma nova etapa de fiscalização da obrigatoriedade de integração entre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e os meios de pagamento...
- AFISVEC marcou presença na 20ª edição da TTT - Com foco, constância e resistência física e mental, oito colegas associados da AFISVEC cruzaram as areias na 20ª edição da TTT – Travessia Torres–Tramandaí, uma prova que vai muito além dos quilômetros percorridos. Foram 9h09min de prova, com pace médio de 6min32s/km, numa travessia que exige espírito de equipe do...
- AFISVEC realiza Reunião do Conselho de Representantes e Diretoria - A AFISVEC realizou, na manhã desta quarta-feira (22/01), a Reunião do Conselho de Representantes e Diretoria. O encontro ocorreu a partir das 9h, na Sede Administrativa da entidade, em formato híbrido, reunindo cerca de 20 participantes entre representantes da capital e do interior do Estado. A reunião integra o calendário...
Auditores Fiscais atuam em investigação que desarticula esquema...
Na manhã desta quinta-feira, 23, os Auditores Fiscais da Receita Estadual (Afres), em atuação integrada com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos...
Seis meses depois: A Força da Solidariedade da...
Passaram-se seis meses desde que a maior enchente da história do Rio Grande do Sul assolou o Estado, atingindo fortemente Porto Alegre e...
AFISVEC fecha parceria com consultoria de investimentos credenciada...
Com a mudança para o Regime de Previdência Complementar (RPC), o modelo tradicional de previdência 100% tutelada pelo estado abre espaço a um...
Instrução Normativa IPE Prev nº12/2023 e nº13/2023: Regulamentação...
As normartivas, publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho, dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente...
Servidores estaduais devem decidir sobre migração para RS-Prev...
Titulares de cargo efetivo que ingressaram no Estado antes de 19 de agosto de 2016 podem optar Os servidores públicos estaduais, titulares de...
Não ao leviatã federativo
Artigo do ex-governador do Rio Grande do Sul, Jair Soares, publicado na edição desta segunda-feira, 22, no jornal Zero Hora. O Senado Federal prepara-se para votar o texto do Projeto de Lei Complementar nº 108/20...
Administração tributária eficaz: pilar de um Estado sustentável e justo
Em um contexto de crescentes demandas por eficiência e responsabilidade na gestão pública, a construção de um Estado sustentável exige investimentos em áreas estratégicas. Entre elas, está a administração trib...
Artigo publicado no JC| 15 anos da LOAT: uma conquista...
Eduardo Jaeger No dia 26 de abril, o Rio Grande do Sul comemora os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), um marco histórico que transformou a atuação do fisco gaúcho e troux...