Reforma tributária do consumo: nós a serem desatados

Reforma tributária do consumo: nós a serem desatados

No contraponto com o atual ICMS, há indiscutível supressão da autonomia dos entes federados Por Jair Soares, ex-governador do RSArtigo publicado no jornal Zero Hora do dia 17/10. Tramitam no Senado Federal dois projetos de leis — 68 e 108 — regulando...
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Fiscalíade chega em sua 44ª edição em ano de superações

Fiscalíade chega em sua 44ª edição em ano de superações

Em 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou a maior enchente de sua história. Nesse momento, a AFISVEC fez a sua parte, com a ajuda fundamental de seus associados, a sede social se tornou abrigo para mais de 200 pessoas....
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Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para 1º de novembro

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para 1º de novembro

Celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá o ponto facultativo transferido pelo governo estadual para 1º de novembro, dia anterior ao feriado nacional de Finados (2/11). O ponto facultativo é válido para os servidores do...
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Placa na fachada da Secretaria da Fazenda simboliza a enchente de maio, a maior já registrada no prédio

Placa na fachada da Secretaria da Fazenda simboliza a enchente de maio, a maior já registrada no prédio

Inundação deste ano, que chegou a 1,76 metros, superou a marca de 1941 Ainda em processo de reconstrução após as enchentes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) instalou uma placa na fachada externa do prédio para marcar os efeitos da inundação...
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Receita Estadual e entidades gaúchas debatem prioridades na regulamentação da reforma tributária

Receita Estadual e entidades gaúchas debatem prioridades na regulamentação da reforma tributária

 Reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias aprofundou as discussões sobre os textos normativos que tramitam no Congresso Em mais uma reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), representantes da Receita Estadual, da Procuradoria...
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Receita Estadual deflagra operação de fiscalização na busca de indícios de constituição de grupo econômico para obter enquadramento irregular no Simples Nacional

Receita Estadual deflagra operação de fiscalização na busca de indícios de constituição de grupo econômico para obter enquadramento irregular no Simples Nacional

A Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/10), a 22ª fase da Operação Polimeria com o objetivo de reprimir a formação irregular de grupos econômicos. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de...
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Em três anos de Devolve ICMS, governo do Estado restituiu mais de R$ 700 milhões para pessoas de baixa renda

Em três anos de Devolve ICMS, governo do Estado restituiu mais de R$ 700 milhões para pessoas de baixa renda

O programa Devolve ICMS, que completa três anos neste 21 outubro, é uma iniciativa inédita no Brasil, que já devolveu mais de R$ 700 milhões do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) para 600 mil famílias. Com as...
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Devolve ICMS bate recorde e paga R$ 76,49 milhões a beneficiários no dia 25 de outubro

Devolve ICMS bate recorde e paga R$ 76,49 milhões a beneficiários no dia 25 de outubro

Valor será depositado no Cartão Cidadão, que funciona na modalidade de débito A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do...
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No Senado, presidente da Febrafite defende emendas à regulamentação da reforma tributária

No Senado, presidente da Febrafite defende emendas à regulamentação da reforma tributária

O presidente da Febrafite e da Afresp, Rodrigo Spada, participou nesta quarta-feira (16) de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A reunião, presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), debateu os impactos da Reforma Trib...
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Mitos sobre a tributação dos super-ricos

Mitos sobre a tributação dos super-ricos

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