Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf

Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf

Via Alexandre Evaristo Pinto| Consultor Jurídico Em 5 de março de 2024, foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.178/24, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente...
read more
Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários

Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários

Idiana Tomazelli – Folha de São Paulo Proposta em debate com ministros de tribunais superiores cria foro nacional para IBS e CBS e uma ação direta no STJ O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma nova PEC...
read more
Imposto não resolve tudo

Imposto não resolve tudo

Por Everardo Maciel No brilhante juízo do tributarista Ives Gandra, imposto é norma de rejeição social. Ao que se acrescenta a observação do historiador inglês Tony Judt (“Um tratado sobre nossos atuais descontentamentos”) sobre impostos: “ningué...
read more
Núcleo Comunitário ajuda a construir um Brasil melhor

Núcleo Comunitário ajuda a construir um Brasil melhor

Werno Edwin Lunge e João Carlos Loebens O NCC Belém (Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo), situado na zona sul de Porto Alegre, é uma entidade sem fins lucrativos, tendo por missão promover a inclusão de pessoas carentes através de...
read more
Educação Fiscal – ferramenta para entender a sociedade

Educação Fiscal – ferramenta para entender a sociedade

João Carlos Loebens Neste ano de 2023 o Programa Estadual de Educação Fiscal do Estado do RS completa 20 anos. Entre as atividades comemorativas esteve a realização do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal no Teatro da PUC, com mais...
read more
Reforma: é preciso tributar o minério de ferro

Reforma: é preciso tributar o minério de ferro

Por João Carlos Loebens  Parece um dogma de fé ver como a grande imprensa, renomados economistas e pessoas em geral (que se baseiam nessa imprensa) repetem que não deve incidir imposto sobre a exportação de produtos primários, como no caso...
read more
Reforma Tributária é para amadores?

Reforma Tributária é para amadores?

Artigo do colega João Carlos Loebens, em parceria com Wilson Torrente e Claudio Graziano Fonseca. As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. A frase “O Brasil não é para amadores...
read more
Super-ricos não pagam … vão pagar?

Super-ricos não pagam … vão pagar?

Artigo de autoria do colega João Carlos Loebens. O sistema tributário brasileiro, nos dias de hoje, apresenta uma característica geral que poderia ser assim resumida: quanto mais pobre, mais imposto paga; quanto mais rico, menos imposto paga.Super-rico bras...
read more
Banco Central trava desenvolvimento do Brasil

Banco Central trava desenvolvimento do Brasil

Por João Carlos Loebens No dia 17 de julho o Banco Central divulgou a queda de 2% do Indice de Atividade Econômica. Essa retração, segundo eles, é resultado da política de juros altos praticada pelo Banco Central para baixar a...
read more
Teto de Gastos ou Corte de Gastos, você é a favor?

Teto de Gastos ou Corte de Gastos, você é a favor?

Por João Carlos Loebens As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. A Emenda Constitucional 95/2016 alterou a Constituição Federal para limitar as despesas do governo brasileiro. O ...
read more