Educação Fiscal – ferramenta para entender a sociedade

Educação Fiscal – ferramenta para entender a sociedade

João Carlos Loebens Neste ano de 2023 o Programa Estadual de Educação Fiscal do Estado do RS completa 20 anos. Entre as atividades comemorativas esteve a realização do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal no Teatro da PUC, com mais...
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Reforma: é preciso tributar o minério de ferro

Reforma: é preciso tributar o minério de ferro

Por João Carlos Loebens  Parece um dogma de fé ver como a grande imprensa, renomados economistas e pessoas em geral (que se baseiam nessa imprensa) repetem que não deve incidir imposto sobre a exportação de produtos primários, como no caso...
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Reforma Tributária é para amadores?

Reforma Tributária é para amadores?

Artigo do colega João Carlos Loebens, em parceria com Wilson Torrente e Claudio Graziano Fonseca. As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. A frase “O Brasil não é para amadores...
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Super-ricos não pagam … vão pagar?

Super-ricos não pagam … vão pagar?

Artigo de autoria do colega João Carlos Loebens. O sistema tributário brasileiro, nos dias de hoje, apresenta uma característica geral que poderia ser assim resumida: quanto mais pobre, mais imposto paga; quanto mais rico, menos imposto paga.Super-rico bras...
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Banco Central trava desenvolvimento do Brasil

Banco Central trava desenvolvimento do Brasil

Por João Carlos Loebens No dia 17 de julho o Banco Central divulgou a queda de 2% do Indice de Atividade Econômica. Essa retração, segundo eles, é resultado da política de juros altos praticada pelo Banco Central para baixar a...
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Teto de Gastos ou Corte de Gastos, você é a favor?

Teto de Gastos ou Corte de Gastos, você é a favor?

Por João Carlos Loebens As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. A Emenda Constitucional 95/2016 alterou a Constituição Federal para limitar as despesas do governo brasileiro. O ...
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A Constituição; as regras fiscais

A Constituição; as regras fiscais

As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. Por Elida Graziane Pinto Professora da FGV-SP procuradora do Ministério Publica de Contas do Estado de São Paulo A Constituição, promess...
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RRF: não era a solução definitiva?

RRF: não era a solução definitiva?

As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. Roberto Balau Calazans Um ano depois da renegociação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em junho de 2022, o governo do RS projeta que...
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Propostas do grupo de trabalho da Câmara para a reforma tributária do governo

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Propostas do grupo de trabalho da Câmara para a reforma tributária do governo

As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. Sugestão de leitura do colega Jos[e Diogo Cyrillo da Silva Por Fernando Facury Scaff Foi divulgado semana passada um texto importantí...
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Orçamento familiar público e orçamento familiar privado

Orçamento familiar público e orçamento familiar privado

As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. João Carlos Loebens A palavra ‘orçamento’ nos remete a diferentes mapas mentais ou significados, como por exemplo orçamento da obra, ...
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