O seminário VI SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal é realizado pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), e ocorre nos dias 08 e 09 de agosto de 2018, no Centro De Eventos da AIAMU (Rua dos Andradas, 1234 8º andar).
O evento tem caráter científico e visa enriquecer o debate relacionado a temas polêmicos no âmbito das administrações tributárias municipais, colaborando assim para o aprimoramento da arrecadação tributária, de forma a garantir os recursos necessários para o investimento nas demandas sociais, sem desequilíbrios econômicos.
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA*
08 DE AGOSTO DE 2018, QUARTA-FEIRA
OFICÍNAS
9h – 10h:
Oficina 1 – CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTIMATIVAS
Carlos Alberto Reis, Gilberto Ely Mendes Ribeiro e Reges Antonio Manhabosco, Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre
Oficina 2 – LC 157 E EFEITOS DA ADI 5835
Fabricio das Neves Dameda e Otávio Emer Torelly Pereira, Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre
10h15 – 11h15:
Oficina 3 – IPTU/PLANTA DE VALORES
Oficina 4 – SIMPLES NACIONAL – ALÍQUOTA EFETIVA
Valéria Netto Ferreira Costa, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
12h – Intervalo para almoço
13h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
14h – Conferência de Abertura: O CENÁRIO ECONÔMICO E OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO
Palestrante: Gustavo Inácio de Moraes, Professor Adjunto e coordenador do curso em Economia da PUCRS
15h – Palestra: PROCESSO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
16h – Palestra: REFLEXO DA MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS NAS GESTÕES MUNICIPAIS
Palestrante: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do município de Blumenau/SC (a confirmar)
17h – Confraternização
09 DE AGOSTO DE 2018, QUINTA-FEIRA
9h – Palestra: REVISÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Palestrante: Rafael Pandolfo, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS
10h – Palestra: GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COMBATE À INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS
Palestrante: a confirmar
11h – Palestra: CRIMES TRIBUTÁRIOS: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Palestrante: Douglas Fischer, Procurador Regional da República 4a Região
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra: SIGILO FISCAL E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS FISCOS
Palestrante: Leandro Paulsen, Desembargador Tribunal Federal da 4a Região
15h30 – CASE: AÇÕES CONJUNTAS, PERSPECTIVAS E RESULTADOS
Palestrante: Luiz Fernando Lorenzi, Superintendente da Receita Federal na 10a Região Fiscal, e Teddy Biassusi, Superintendente da Receita
Municipal de Porto Alegre
17h – ENCERRAMENTO
* Programação sujeita a alterações
