O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e com o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, ambos do PP, para discutir projetos pendentes no Legislativo no primeiro semestre e projetar as prioridades do segundo semestre.
Entre as propostas que ainda dependem de aval da Casa, estão duas relativas à alterações no IPE, o texto do salário mínimo regional, cujo percentual de 4,5% pode acabar modificado nas comissões de mérito em função do impacto da pandemia na economia, e o da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que entre outros pontos estabelece o congelamento nos repasses aos demais poderes e órgãos autônomos.
Como foi definido pela mesa diretora da Assembleia a suspensão
do recesso parlamentar, a intenção é zerar as pendências para dar início às negociações em torno do principal texto de interesse do Executivo no segundo semestre: o da reforma tributária. Nos próximos dias, o
governador iniciará uma série de reuniões com as bancadas de partidos
aliados e com entidades e setores empresariais.
A proposta originariamente deveria ter sido enfrentada em março e acabou adiada em função da pandemia. Segundo o governador, um dos objetivos das alterações na matriz tributária é promover uma maior equalização e desonerar pessoas que ganham menos. As mudanças, no entanto, irão envolver o que promete ser um dos principais desafios do governo no cenário da reforma: o fim da majoração das alíquotas do ICMS, em dezembro deste ano, com impacto de redução de cerca de R$ 3 bilhões na arrecadação.
O Piratini tem ciência de que não conseguirá viabilizar a totalidade dos valores que deixarão de entrar em caixa, mas trabalhará para minimizar as perdas o máximo possível. Assim, dentro do cronograma trabalhado pelo governo, a previsão é encaminhar o projeto até agosto, para ser votado até
setembro na Assembleia. Para entrar em vigência em janeiro de 2021, precisam ser observados os princípios da noventena e da anterioridade.
Fonte: Correio do Povo
