A solenidade de abertura da 20ª edição do Encontro do Fisco Estadual Gaúcho aconteceu na noite desta sexta-feira (3/5), no Hotel Dall´Onder, em Bento Gonçalves, na presença de autoridades, líderes de instituições, parlamentares e mais de 200 Auditores-Fiscais do Estado. Realizado pela Afisvec e Sindifisco RS, o maior evento do fisco estadual traz como tema central a crise da Federação: cenários e propostas.
O presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, ao saudar os presentes, falou da importância do encontro para a carreira dos auditores. Lembrou das ações da Afisvec, em Brasília, juntamente com a Frentas e a Fonacate, criando emendas para minimizar os efeitos da Reforma da Previdência. O tema ganhou destaque nesta ediçao do encontro e será debatido no segundo dia de evento (4/5), durante toda a manhã. Marcelo também citou os impasses da Lei Kandir, que será o tema do terceiro painel de sábado, com a presença do advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
O secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio Santos Cardoso, em nome do governador do Estado, disse que a presença do diálogo é fundamental para a realização de uma boa administração pública. Como a crise é o tema de fundo do evento, o secretário citou os mais de 28 milhões de cidadãos que estão desempregados ou subempregados. “É preciso falar disso quando se fala em justiça fiscal. O Estado tem que sair da agenda negativa e estabelecer uma agenda de competitividade para resgatar essas pessoas para dentro do sistema. “Temos um material humano extremamente qualificado, eu estou convencido de que o Estado tem condições de sair da crise e recuperar as finanças. O caminho é o desenvolvimento”, comentou.
O presidente do Sindifisco RS, Celso Malhani, questionou a inversão das prioridades entre as reformas. Para ele, a reforma tributária deveria estar em foco no Congresso e não a da Previdência. Representando o prefeito de Bento Gonçalves, o secretário-adjunto de Finanças da cidade, Heitor André Tártaro, falou que os auditores são fundamentais para a recuperação dos estados e para a vida dos municípios.
O trabalho dos auditores-fiscais também foi lembrado pelos presidentes das entidades nacionais e pelo secretário da Fazenda. O presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski, disse que é necessário um fisco forte, prerrogativa para uma sociedade com justiça fiscal. Como participante dos 20 encontros, Kupski disse que os debates são sempre atuais e demonstram a qualidade e a preocupação da categoria com o Estado e o País.
O presidente da Fenafisco, Charles Alcântara falou que a proposta da Reforma da Previdência joga o País em estado de guerra. “O nosso País precisa de mais solidareidade, bem como o sistema Tributário necessita de mais justiça e igualdade” comentou.
Compuseram a mesa de autoridades, Presidente da Agas, Antonio Cesa Longo, presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski, secretário-adjunto de Finanças de Bento Gonçalves, Heitor André Tártaro, secretário Adjunto da Segurança Pública, Cel. Marcelo Frota, presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio Cardoso, presidente do Sindifisco RS, Celso Malhani, presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira e vereador de Porto Alegre, Airto Ferronato.
PROGRAMAÇÃO
SÁBADO, 04/05/2019
09h – 1º Painel
ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 006/2019): OS CAMINHOS DO FINANCIAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Presidente de mesa: Silvia Motta
Palestrantes:
Sérgio Rangel, Juarez Freitas, Vladimir Nepomuceno, Patrícia Carla dos Santos Coimbra
13h30 – 2º Painel
A RECEITA PARA FAZER FRENTE À CRISE FISCAL DOS ENTES FEDERATIVOS
Presidente de mesa: Ivo Luft
Palestrantes: Ricardo Neves Pereira, Mártin Haeberlin, Ana Paula Yurgel
15h30 – 3º Painel
DÍVIDA PÚBLICA E LEI KANDIR: EFEITOS NA SITUAÇÃO FISCAL ESTADUAL
Presidente de mesa: Paulo Ricardo Guaragna
Palestrantes:
Onofre Alves Batista Júnior, João Pedro Casarotto, Felipe Rodrigues da Silva
18h – Palestra Motivacional:
CAMINHO DA COMUNICAÇÃO AUTÊNTICA – A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA
19h – ENCERRAMENTO
20h30 – JANTAR DANÇANTE