O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, participaram do Tá na Mesa desta quarta-feira (24/4).
Na tradicional reunião-almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), os secretários avaliaram a situação econômica do Estado e apresentaram ações propostas pelo Executivo para a desburocratização de processos e apoio ao desenvolvimento sustentável.
O secretário da Fazenda disse que a gestão não pode ficar restrita à agenda do ajuste fiscal, mas que cabe ao Estado superar uma crise que cria dificuldades para atração de investimentos e para o desenvolvimento social, na medida em que os recursos arrecadados não são suficientes para o pagamento das despesas.
Adiantou que, nesse sentido, está em curso uma reformulação da receita com uma visão de simplificação tributária. “Essas medidas devem ser um fator de competitividade para o Rio Grande do Sul, um Estado altamente empreendedor, com capacitada mão de obra, mas que encontra no setor público uma das piores crises fiscais do país.”
Ainda de acordo com o secretário, o plano em elaboração na Receita Estadual é para um “Estado mais sustentável, que, entre outras obrigações, seja capaz de pagar em dia a folha do funcionalismo”.
Em relação ao funcionalismo, Leany Lemos apresentou um diagnóstico do perfil e das despesas com pessoal, que representam a maior conta do Tesouro e indicam um cenário de preocupação com base em estudos demográficos.
Conforme a secretária, metade dos servidores gaúchos têm 46 anos ou mais. “É uma realidade que se reflete na falta de oportunidades para os servidores gaúchos e que impacta o sistema de previdência.” Segundo ela, a despesa de pessoal de todos os poderes do Estado, no ano passado, chegou a cerca de R$ 30 bilhões.
“Precisamos de um esforço para mudar essa trajetória, que contará com a necessária Reforma da Previdência”, complementou o secretário da Fazenda. Para Leany Lemos, essa situação faz com que o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, Estados que têm elevado endividamento com a União, sejam os mais aptos à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, cuja preparação deve ser concluída no segundo semestre de 2019.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
Foto: Carolina Greiwe / Seplag
