Ao apresentar medidas para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (24/4), na Federasul, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, atualizou informações sobre as negociações para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo ele, o plano é fundamental no processo de reversão da crise fiscal do Estado e está em fase de elaboração de cálculos sobre os impactos de medidas propostas pelo governo.
O secretário, que esteve na reunião-almoço Tá na Mesa com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, acredita que no início do segundo semestre o plano deverá estar pronto para ser submetido à apreciação da Secretaria do Tesouro Nacional.
No entender de Marco Aurelio, a retirada da exigência de plebiscito para a privatização de estatais, que ocorreu na noite da terça-feira (23/4) na Assembleia Legislativa, foi mais uma etapa importante para o conjunto das medidas de ajuste e também para o RRF.
Estados endividados
“O Regime de Recuperação Fiscal será reflexo do conjunto de medidas que o governo encaminhar neste semestre e que serão calculadas com base na metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional”, explicou. “Essa votação foi um passo importante, assim como o RS Parcerias e medidas de controle de gastos. Esse conjunto de iniciativas em andamento e que serão implementadas nos próximos meses permitirá a definição do cenário do plano.”
Marco Aurelio ainda destacou que o RRF é uma alternativa fundamental para o Rio Grande do Sul e para outros Estados com alto endividamento, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, cujo encaminhamento de uma solução é de interesse de todos. No caso do Rio Grande do Sul, a adesão ao RRF permitirá fôlego financeiro pelo não pagamento da dívida nos próximos seis anos, valor estimado em cerca de R$ 15 bilhões.
Texto Ascom Fazenda
Edição: Secom
Foto: Rosi Boni / Federasul / Divulgação
