A Afisvec – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS e o Sindifisco/RS promovem nos dias 3 e 4 de maio, em Bento Gonçalves, a 20° edição do Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. O tema central é a crise da Federação: cenários e propostas. Neste ano, contará com dois importantes nomes nos assuntos previdenciários e da Lei Kandir: o Senador Paulo Paim (PT) e o Advogado-Geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
A Reforma da Previdência (PEC 06/2019) vem sendo o grande alvo de debates na sociedade, gerando dúvidas e inseguranças, portanto, o tema será abordado no sábado (4), durante toda a manhã. O senador Paim abordará os aspectos negativos da PEC 06/2019 e todos esforços que estão sendo feitos para modificar e barrar o projeto. O painel também contará com a apresentação das propostas elaboradas pelas entidades nacionais, com participação da Afisvec, de emendas que visam minimizar os efeitos da PEC sobre os trabalhadores.
Além do senador Paim, debaterão o tema da Reforma, os professores Juarez Freitas e Sérgio Rangel, além do consultor jurídico Vladimir Nepomuceno e advogada Patrícia Carla dos Santos Coimbra.
Na parte da tarde, a crise fiscal dos entes federados e as alternativas para abrandar o colapso financeiro dos estados, será debatida pelo subsecretário da Receita Estadual do RS, Ricardo Neves Pereira, professor Mártin Haeberlin e a advogada tributarista Ana Paula Yurgel.
Na sequência, os créditos da Lei Kandir e os efeitos nas finanças dos estados serão o tema da palestra do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, que participou, em 2017, do III Fórum debate Administração Tributária, em Porto Alegre, organizado pela Afisvec e Sindifisco, onde falou da grave situação de MG, que já perdeu mais R$ 130 bilhões com a Lei e o RS, perde por ano mais de R$ 40 bilhões. O auditor-fiscal, João Pedro Casarotto, reconhecido nacionalmente como um dos maiores especialistas em dívida pública, abordará sobre a problemática do Rio Grande do Sul. No painel, ainda haverá a exposição de Felipe Rodrigues da Silva, auditor-fiscal.
O evento reunirá diversas outras autoridades, parlamentares e auditores fiscais do Rio Grande do Sul.
Serviço:
20º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho
Data: 3 e 4 de maio
Local: Grande Hotel Dal´Onder – Bento Gonçalves
PROGRAMAÇÃO
SEXTA-FEIRA, 03/05/2019
9h às 17h- PRÉ-EVENTO DA RECEITA ESTADUAL
19h – ABERTURA
21h – COQUETEL DE ABERTURA
SÁBADO, 04/05/2019
09h – 1º Painel
ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 006/2019): OS CAMINHOS DO FINANCIAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Presidente de mesa: Silvia Motta
Palestrantes:
Sérgio Rangel, Paulo Paim, Juarez Freitas, Vladimir Nepomuceno, Patrícia Carla dos Santos Coimbra
13h30 – 2º Painel
A RECEITA PARA FAZER FRENTE À CRISE FISCAL DOS ENTES FEDERATIVOS
Presidente de mesa: Ivo Luft
Palestrantes: Ricardo Neves Pereira, Mártin Haeberlin, Ana Paula Yurgel
15h30 – 3º Painel
DÍVIDA PÚBLICA E LEI KANDIR: EFEITOS NA SITUAÇÃO FISCAL ESTADUAL
Presidente de mesa: Paulo Ricardo Guaragna
Palestrantes:
Onofre Alves Batista Júnior, João Pedro Casarotto, Felipe Rodrigues da Silva
18h – Palestra Motivacional:
CAMINHO DA COMUNICAÇÃO AUTÊNTICA – A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA
19h – ENCERRAMENTO
20h30 – JANTAR DANÇANTE
