O governo federal arrecadou R$ 105,5 bilhões em setembro, um aumento de 8,6% ante o mesmo período de 2016. Pelo segundo mês seguido, a arrecadação do governo apontou resultados positivos, o que está sendo interpretado pelo governo como uma recuperação das receitas públicas, na esteira de uma retomada da atividade econômica.
A arrecadação em setembro é a melhor para o mês desde 2015. Com o Refis, o governo arrecadou R$ 3,4 bilhões no mês. No ano, o governo já recolheu R$ 10,9 bilhões com o programa de parcelamento de dívidas com o Fisco, cujo prazo de adesão segue aberto até 31 de outubro.
De janeiro a setembro, a arrecadação do governo federal somou R$ 968 bilhões, alta de 2,4% ante o mesmo período de 2016. “Destacamos a recuperação da atividade, os parcelamentos e o aumento do PIS/Cofins em combustíveis e a arrecadação de entidades financeiras”, afirmou Claudemir Malaquias, chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita, ao comentar os números de setembro.
O resultado positivo foi influenciado pelo recolhimento de PIS/Cofins, que aumentou 10,54% no mês. Os indicadores de consumo e vendas do comércio melhoraram em setembro, segundo frisou Malaquias, o que contribuiu para a arrecadação do tributo. Porém, em setembro, a receita com as novas alíquotas sobre os combustíveis passou a entrar integralmente na arrecadação federal.
O imposto aumentou no fim de julho, e a arrecadação de setembro reflete a atividade em agosto.
Da mesma maneira, os indicadores positivos da produção industrial em agosto impulsionaram a arrecadação do IPI, principalmente o que incide sobre os automóveis, que subiu 83% em relação a setembro de 2016.
Malaquias enfatizou que, até o mês passado, o IPI era basicamente carregado por resultados positivos na indústria alimentícia e química. O diferencial de setembro é a inclusão da automobilística, cujos efeitos disseminadores em outras indústrias podem contribuir para a arrecadação.
O técnico também atribuiu à ligeira melhora nos indicadores de emprego para explicar o aumento na arrecadação da receita previdenciária ( 5,87%) e no Imposto de Renda retido na fonte ( 10%).
Segundo o chefe dos estudos tributários da Receita, os setores que mais pagam impostos estão se recuperando, o que é uma boa notícia para o Fisco. “Continuando esses indicadores (de atividade), a arrecadação também seguirá nessa trajetória positiva”, afirmou.
Retirando os efeitos atípicos do Refis e do PIS/Cofins sobre os combustíveis, a arrecadação subiu 5,19% ante setembro de 2016. Isso denota, segundo Malaquias, os efeitos da recuperação na atividade na arrecadação.
Na próxima divulgação, sobre a arrecadação de outubro, porém, a Receita já prevê um recuo na arrecadação, uma vez que 2016 foi influenciado pela arrecadação do programa de regularização de ativos no exterior. No Rio Grande do Sul, a Receita Federal arrecadou R$ 5,297 bilhões, alta de 14,8% na comparação com setembro do ano passado, o segundo maior percentual do ano. Do total arrecadado, R$ 1,89 bilhões corresponderam a impostos, com aumento de 24,4% relativamente a setembro de 2016. Os demais R$ 3,407 bilhões corresponderam a contribuições, cujo aumento foi de 10,1%. Do total das contribuições, R$ 1,877 bilhões correspondem a contribuições previdenciárias, que apresentaram crescimento de 8,7% em comparação com setembro do ano anterior.
No mês de setembro, a participação da Receita Federal no Rio Grande do Sul em relação à arrecadação tributária nacional foi de 5,1%, sendo que a arrecadação fazendária teve participação de 4,8%, e a previdenciária, de 5,9%.
Fonte: Jornal do Comércio
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