A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul em agosto totalizou R$ 3,14 bilhões, valor 1,3% (R$ 40 milhões) superior ao registrado em 2019, em números atualizados pelo IPCA. Essa é a primeira variação positiva no indicador desde março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena no Estado em virtude da pandemia da Covid-19. O montante é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).
“A melhora no desempenho da arrecadação é imprescindível para fazermos frente aos desafios impostos pelo novo coronavírus. Nos últimos meses, já vínhamos em um cenário de recuperação gradual das atividades econômicas, com redução das perdas, mas agora voltamos a registrar crescimento”, valoriza Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Após um primeiro trimestre com 3,6% de crescimento real, a arrecadação de impostos estaduais no RS apurou quedas de 14,3% em abril, 26,2% em maio, 12,4% em junho e 5,5% em julho. Com os números de agosto, o resultado acumulado em 2020 agora é de -5,5%, ou seja, R$ 1,50 bilhão a menos que no mesmo período do ano passado.
Para seguir o movimento e acelerar a retomada, a grande aposta do fisco gaúcho é a implementação da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado. Uma das medidas previstas é a Reforma Tributária RS, que está em tramitação na Assembleia Legislativa e também viabiliza uma série de outras ações do programa, como a criação de Câmaras Técnicas Setoriais e do Programa Nos Conformes RS.
Para setembro, a expectativa é que a arrecadação de impostos estaduais siga mostrando evolução. Visando incrementar a precisão das previsões e robustecer a tomada de decisão, a Receita Estadual vem monitorando em tempo real o comportamento dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, inclusive com publicação de boletins semanais no site de transparência da Instituição, o Receita Dados. Além disso, outra medida implementada é o incremento do acompanhamento e do relacionamento com entidades e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, por meio dos Grupos Especializados Setoriais (GES).
Visão por imposto: ICMS, IPVA e ITCD
Após cair 15,0% em abril, 28,6% em maio, 13,9% em junho e 5,3% em julho, o ICMS, principal tributo a nível estadual, registrou crescimento de 1,7% em agosto, ficando cerca de R$ 50 milhões acima de 2019, em números atualizados pelo IPCA. No acumulado de janeiro a agosto, há redução real de 6,2%.
O IPVA, por sua vez, apresentou desempenho 6,8% acima do registrado em agosto de 2019 e segue com resultado acumulado 2,1% superior ao do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O ITCD, por fim, teve queda de 20,2% frente ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado, o imposto é o mais impactado, em termos percentuais, pela pandemia (-22,2%).
Metodologia da Análise Comparativa
A análise comparativa considera os ajustes decorrentes da antecipação de receitas no final de 2018. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS que seriam arrecadados em janeiro de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Dessa forma, a mudança no fluxo de caixa afeta a comparação da arrecadação acumulada entre 2020 e 2019. Além disso, a análise ajustada também considera a apuração do IPVA pelo Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem. Caso não fossem feitos esses ajustes, o total dos três impostos estaduais indicaria queda na ordem de 4,5% em valores reais (ao invés de -5,5%).
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Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
