O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 5,0% (R$ 546 milhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).
Segundo o fisco gaúcho, o desempenho positivo reflete o movimento de retomada da atividade econômica, mesmo diante do agravamento recente da pandemia e das medidas de distanciamento social. Além disso, também são fruto de uma série de iniciativas adotadas para modernização da administração tributária, que integram a agenda Receita 2030, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado.
Outros fatores que impactam a análise são o efeito inflacionário e eventuais alterações na legislação. Cumpre salientar que o índice habitualmente utilizado pela Receita Estadual para correção inflacionária dos dados é o IPCA (6,1% nos últimos 12 meses), que vem apresentando grande descolamento em relação ao IGP-DI (30,6% nos últimos 12 meses), o que pode impactar as análises.
Na visão por imposto, o ICMS, principal tributo a nível estadual, totalizou R$ 10,43 bilhões arrecadados no 1º trimestre de 2021, representando um crescimento de 5,1% frente a 2020, em números atualizados pelo IPCA. Esse é o melhor desempenho dos últimos cinco anos. Pelo funcionamento do imposto, os valores arrecadados em um mês se referem, em grande parte, a fatos geradores do mês anterior, de forma que a comparação é feita em relação a um período com pouco impacto da pandemia em 2020, pois as medidas restritivas iniciaram na segunda quinzena de março do ano passado.
Já o IPVA soma R$ 952,54 milhões arrecadados em 2021, o que significa uma queda de -1,3% frente ao ano anterior. O resultado reflete um possível impacto da pandemia na antecipação do tributo e no aumento da inadimplência.
O ITCD, por fim, tem sido o grande destaque em termos percentuais, com 48,4% de aumento no 1º trimestre em relação a 2020. Ao todo, foram R$ 167,49 milhões arrecadados no período. O resultado recorde reflete um amplo processo implementado pelo fisco para modernização da gestão, dos processos e dos serviços relacionados ao tributo.
Acompanhamento constante da arrecadação e dos efeitos da pandemia
Visando incrementar a precisão das previsões e robustecer a tomada de decisão, a Receita Estadual vem monitorando em tempo real o comportamento dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, inclusive com publicação de boletins periódicos no site de transparência da Instituição, o Receita Dados. Além disso, outra medida implementada é o incremento do acompanhamento e do relacionamento com entidades e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, por meio dos Grupos Especializados Setoriais (GES).
Confira aqui o Painel da Arrecadação do 1º Trimestre de 2021.
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Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
