A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 25,15 bilhões de janeiro a agosto de 2019. O montante, obtido por meio da soma das receitas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa um crescimento nominal de 3,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números atualizados pelo IPCA, no entanto, o valor é 0,9% inferior a 2018.
O ICMS, principal tributo a nível estadual, soma R$ 22,68 bilhões ao longo do ano, um crescimento nominal de 3,8% frente a 2018 (-0,2% em números atualizados). O mês de agosto registrou um desempenho relativamente fraco, com R$ 2,89 bilhões arrecadados e um crescimento nominal de apenas 0,5% (-2,7% em valores reais). Os números comparativos acumulados são impactados pela antecipação de receitas promovida no final de 2018, no total de R$ 347 milhões em ICMS que seriam arrecadados no início de 2019.
No âmbito do IPVA, cobrado sobre a propriedade de veículos automotores, a situação é parecida, com ainda maior reflexo na análise comparativa devido ao adiantamento de R$ 373 milhões para os últimos dias de dezembro do ano passado. Assim, o tributo totaliza R$ 2,06 bilhões arrecadados em 2019, com queda de 6,3% frente a 2018 (-10,3% em valores reais). Os números de agosto somaram R$ 63,51 milhões e também ficaram abaixo do verificado no ano anterior (-1,4% nominal e -4,6% em valores atualizados).
Já o ITCD, que incide sobre heranças e doações, apresenta o melhor desempenho, com R$ 407,21 milhões arrecadados e crescimento de 19,7% na comparação com o ano passado (+15,2% em valores atualizados pelo IPCA). Os números em agosto foram ainda mais positivos, totalizando R$ 72,4 milhões e um crescimento de 35,2% em relação a 2018 (30,8% em números atualizados).
A evolução da arrecadação diária pode ser acompanhada por meio do Portal Receita Dados, site de transparência da Instituição.
Fatores de impacto e iniciativas para melhorar a arrecadação
A antecipação das receitas promovidas no final de 2018, com o objetivo de incrementar o fluxo de caixa e possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, totalizou R$ 720 milhões entre ICMS e IPVA. Ajustando os números, caso o valor tivesse sido arrecadado em 2019, a variação real acumulada da arrecadação dos impostos estaduais seria 2,0% superior ao ano passado, e não -0,9%, como registrado.
Outro fator relevante apontado é a continuidade da crise econômica no Brasil. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os números vêm apresentando oscilações que acompanham a tendência da economia nacional, estando 1,2% abaixo da meta institucional estabelecida pelo fisco gaúcho.
Para superar esse cenário, a Receita Estadual aposta em uma agenda propositiva chamada “Receita 2030”, composta por 30 iniciativas para modernizar a administração tributária no Rio Grande do Sul. Lançada em junho pelo Governo do Estado, o conjunto de medidas já está em implementação, com bons resultados sendo verificados.
Um dos exemplos é o ITCD Virtual, com a estruturação da Delegacia do ITCD e diversas ações para modernização da gestão, dos processos e dos serviços relacionados ao tributo. Os resultados apareceram de forma rápida, com crescimento de quase 20% na arrecadação e redução substancial dos prazos de atendimento aos contribuintes. Além disso, áreas como a fiscalização, o julgamento de processos e a cobrança de devedores também estão passando por uma reestruturação, com foco na especialização e na centralização de atividades, na inovação, na produtividade e na eficiência.
Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual
