A arrecadação federal em maio caiu 3% em relação ao mesmo mês de 2016, segundo dados pesquisados pela Fundação Getulio Vargas, no Siafi, o sistema que acompanha as contas do governo em tempo real. O resultado é mais um que joga dúvidas sobre a recuperação da economia e pesa contra o cumprimento da meta fiscal deste ano.
A queda foi influenciada pela forte redução na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos sobre os ganhos das empresas recuaram 12,1% e 17%, respectivamente, ante maio do ano passado. A expectativa era de que essas fontes tivessem um desempenho melhor.
– A arrecadação federal ainda não espelha reflexos de uma recuperação consistente da economia. Ao contrário, as dúvidas crescem diante da queda tão forte dos tributos sobre os lucros – avalia o economista José Roberto Afonso.
As receitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reflete o desempenho da produção, caíram 12,7%. Em contrapartida, no caso dos chamados “tributos indiretos”, que refletem mais o comportamento do consumo, as quedas estão menores do que nos últimos meses.
PARTE DO ORÇAMENTO DE 2017 JÁ FOI BLOQUEADO
Além de indicar que a recuperação continua lenta, o cenário observado em maio aponta que, cada vez mais, a equipe econômica depende das chamadas receitas extraordinárias – aquelas que não se repetem todos os anos e, portanto, são mais incertas – para fechar as contas. Até abril – último dado disponível –, os ingressos de tributos nos cofres públicos vieram R$ 4 bilhões abaixo do esperado, segundo estimativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara (Conof).
Atualmente, as receitas extraordinárias previstas no Orçamento de 2017, para que a meta de déficit de R$ 139 bilhões seja cumprida, somam mais de R$ 70 bilhões. O Planalto já bloqueou R$ 39 bilhões em gastos orçamentários previstos para conseguir chegar ao resultado projetado.
– Qualquer frustração exigirá redução ainda maior de gastos, o que é complicado porque as despesas estão bastante engessadas – diz Marcia Moura, da Conof.
Apesar da demora na reação, a FGV observa que o ritmo de queda na arrecadação já está bem menor do que o observado em 2016, o que aponta que alguma recuperação, ainda que modesta, está em curso.
Zero Hora
