O site Poder 360 publicou no sábado, dia 11/4, artigo do presidente da Febrafite Rodrigo Spada sobre uma das propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela covid-19. A proposta faz parte do conjunto de medidas defendidas pelas entidades nacionais dos Fisco (Anfip, Febrafite, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional), publicadas no início do mês (lembre aqui).
No artigo, Rodrigo Spada propõe aumentar a arrecadação dos chamados super-ricos que, a despeito da crise, possuem capacidade contributiva, cabendo-lhes maior participação nos impostos, em benefício das pessoas de baixa renda e das empresas mais fragilizadas economicamente com objetivo de garantir os empregos formais por elas gerados. Leia íntegra abaixo ou clique no link : bit.ly/2Vo4YcG
Espera-se patriotismo e solidariedade dos super-ricos, clama Rodrigo Spada
RODRIGO SPADA
11.abr.2020 (sábado) – 5h50
É pensamento corrente entre economistas, sociólogos e estudiosos de finanças e tributação que o financiamento da resposta à emergência sanitária e à consequente crise econômica terá que ser feito pelos setores e empresas que mais lucraram com a pandemia e pelas maiores fortunas acumuladas no país. Caso contrário, condenaremos a 9ª economia do mundo ao retrocesso e as atuais gerações de brasileiros aos mais difíceis anos das últimas décadas.
O economista e professor da USP Paulo Feldmann explicita em artigo publicado nesse mesmo jornal, na semana passada, acerca da necessidade de se tributar o 1% da população mais rica do Brasil. Sob o título “Chegou a hora de o andar de cima colaborar”, ele projeta a necessidade de R$ 300 bilhões em recursos para o combate à pandemia e aos seus efeitos na economia. Como única alternativa ao colapso econômico brasileiro, propõe a taxação das grandes fortunas que, segundo Feldmann, “é algo incomum no Brasil e tão trivial nos países mais desenvolvidos”.
Na mesma linha proposta por Delfim Neto e Paulo Feldmann, em carta publicada no último dia 24 de março, um grupo de 18 bilionários norte-americanos pertencentes a 11 famílias encaminhou aos candidatos presidenciais à Casa Branca a recomendação de que se crie um imposto sobre grandes fortunas em substituição a cobranças menores dos mais pobres. Segundo esse grupo, “o próximo dólar de novas receitas tributárias deve vir dos mais endinheirados, não dos norte-americanos de renda média ou baixa”.
Em entrevista ao El País, também no dia último dia 1º, a economista Monica de Bolle faz saber que o “momento é de urgência”. Ela, que sempre apregoou que os Estados praticassem a austeridade responsável, diante dos novos cenários defende que “se dane o Estado mínimo”. Afirma que o momento é de emitir dívidas e que tais dívidas devem ser arcadas pelas pessoas com maior renda e patrimônio.
Diante da falta de ações econômicas urgentes e vigorosas dos Poderes Executivos paulista e nacional que enfrentem as demandas de financiamento para a crise, entidades representativas dos fiscos nacional, estaduais e municipal elaboraram o documento 10 propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19. Assinam Sindifisco Nacional, Fenafisco, Fenafim, Febrafite, Anfip e Unafisco Nacional. O material elaborado busca conciliar o aumento expressivo de demandas da sociedade com a inevitável queda de arrecadação, fruto da abrupta redução da atividade econômica.
O estudo propõe aumentar a arrecadação de pessoas físicas e jurídicas que, a despeito da crise, possuem capacidade contributiva, cabendo-lhes maior participação nos impostos, em benefício das pessoas de baixa renda e das empresas mais fragilizadas economicamente com objetivo de garantir os empregos formais por elas gerados. Espera-se, dessa forma, contribuir para o enfrentamento às crises sanitária e econômica com propostas concretas de tributação emergencial sobre os setores e capitais capazes de sustentar ou até mesmo promover a economia do nosso país no contexto de tão grande risco.
O senso de patriotismo e de solidariedade verdadeiro é o maior argumento. Além disso, justamente aos setores, empresas e famílias mais abastados, em renda e patrimônio, são os maiores interessados em ver o Brasil num processo de retomada da economia e da produção.
Rodrigo Spada, 42 anos, é auditor fiscal do Estado de São Paulo, presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo). É formado em engenharia de produção pela UFSCAR, em direito pela Unesp e possui MBA em Gestão Empresarial pela FIA.
