Eduardo Jaeger
No dia 26 de abril, o Rio Grande do Sul comemora os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), um marco histórico que transformou a atuação do fisco gaúcho e trouxe reflexos positivos para toda a sociedade.
Fruto de uma construção coletiva e de uma luta persistente dos Auditores Fiscais, a LOAT representou um passo decisivo na modernização da gestão tributária, mesmo que ainda necessite de avanços.
Desde sua aprovação, a LOAT permitiu promover a justiça fiscal e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável, ao garantir uma arrecadação mais eficiente e equilibrada. Além disso, deu um salto na democratização dos mecanismos de arrecadação, assegurando impessoalidade, transparência e segurança jurídica para cidadãos e empresas. Essa reorganização interna possibilitou reestruturar a Administração Tributária, mas que repercute em inúmeros ganhos para a sociedade.
A Lei Orgânica gaúcha é reconhecida nacionalmente e se tornou modelo para outros estados. A LOAT é um exemplo claro dos frutos gerados por uma atuação em prol de um Estado mais justo e transparente.
Celebrar os 15 anos da LOAT é reconhecer que, quando servidores públicos e sociedade caminham juntos, é possível construir um Rio Grande do Sul melhor para todos.
Parabéns aos Auditores Fiscais, a sociedade, aos governantes e parlamentares que reconheceram a importância dessa Lei que continua beneficiando e pavimentando o futuro do nosso Estado.
Presidente da AFISVEC – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS
Fonte: https://bit.ly/4lNbg0R
