Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de gastos com custeio e salários – inclusive para os poderes Judiciário e Legislativo. Com 34 votos favoráveis e 17 contrários, o governo Sartori emplacou, nesta terça-feira (10), a quarta LDO em sequência segurando os gastos com pessoal e com investimentos no setor público.
As Diretrizes Orçamentárias servirão para que o governo do Estado construa, no segundo semestre deste ano, o orçamento de 2019. Após ser apreciado na Assembleia Legislativa, o orçamento indica os valores destinados a cada área do poder público gaúcho.
— A LDO dá a diretriz do que será o orçamento, pautando novamente o custo zero, ou seja, pensando em não aumentar as despesas do Estado. Se os demais poderes derem aumentos, é dentro do orçamento que eles têm. Não sabemos quem será o próximo governador, a partir de 2019, mas ele terá um orçamento real — avalia o relator da LDO na Assembleia, Juvir Costella (MDB).
A vitória do governo passou, também, pelo apoio da bancada do PDT, que deu cinco votos favoráveis ao congelamento. Apenas a pedetista Juliana Brizola foi contrária às diretrizes orçamentárias de Sartori. O PTB, outro fiel da balança na Assembleia, manteve o tradicional racha interno: apresentou quatro votos favoráveis e dois contrários (Marcelo Moraes e Regina Becker Fortunati).
Entre as maiores bancadas, apenas o PT votou em bloco contra a LDO de Sartori. A sigla tentou, inclusive, aprovar uma emenda prevendo reajuste de até 10% para o funcionalismo em 2019, mas foi voto vencido.
— Nós estamos há quatro anos com os servidores com salários parcelados e com reajuste zero. Em algum momento, tem que iniciar a recuperação salarial, porque eles já perderam um terço do poder de compra. Como pedir para um professor dar aulas sabendo que ele não tem reajuste e o salário é parcelado? Não é possível exigir, nessas condições, um serviço público de qualidade — avaliou o deputado petista Tarcisio Zimmermann.
Encerrada a votação, o plenário se esvaziou rapidamente. Para os deputados estaduais que não participarão de atividades na Assembleia nos próximos dias, também começou o recesso parlamentar. Oficialmente, a pausa de inverno do parlamento começa na próxima terça-feira (17) e segue até 31 de julho.
Fonte: GaúchaZH
