A quarta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado apresenta como novidades uma análise dos efeitos por região do Rio Grande do Sul e novos indicadores de variação das vendas em curto prazo (14 dias) e médio prazo (28 dias). A finalidade é permitir uma visão regionalizada da crise sob a óptica das informações econômico-fiscais, bem como apurar a tendência do comportamento da economia, ou seja, se há expectativa de agravamento ou recuperação no desempenho. O Boletim, publicado na quarta-feira (22/4), considera o período entre 16 de março e 17 de abril, está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.
A avaliação por região é feita considerando a evolução do total de vendas a varejo no âmbito dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede) existentes no Rio Grande do Sul. A análise mostra que o patamar individual das quedas está associado ao nível de participação de cada unidade na produção industrial do Estado, tanto que as maiores reduções estão concentradas nos Coredes próximos da região metropolitana e da Serra.
Em termos relativos, o Corede Hortênsias, que abrange os municípios de Gramado e Canela, por exemplo, é o que apresenta as maiores reduções no nível de atividade econômica (-45% no acumulado dos últimos 28 dias e -43% nos últimos 14 dias). “Essa constatação reforça outras análises que indicam que o setor de turismo é um dos mais afetados pela crise”, afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
A avaliação do desempenho acumulado de curto e de médio prazo (14 e 28 dias, respectivamente), ratifica a tendência de retomada gradual da atividade econômica revelada por outros indicadores, como a evolução semanal do valor das operações registradas dos documentos fiscais eletrônicos, do volume de combustíveis consumido e da atividade industrial.
Após registrar queda de 29% em 6 de abril (pior desempenho) o indicador de curto prazo estava em -25% no dia 17 de abril (última data de análise do Boletim), tendo superado o indicador de médio prazo, que está em -27%, no dia 15. “O fato do indicador de curto prazo estar melhor que o indicador de médio prazo demonstra esse cenário de redução do nível das quedas, embora ainda muito significativas”, pondera Ricardo Neves.
A avaliação desses indicadores por Coredes, no mesmo sentido, permite inferir que o comportamento de reação da atividade econômica foi observado em todas as unidades, com exceção do Corede Sul (composto por municípios como Pelotas e Rio Grande), que apresenta redução de 27% tanto no curto como no médio prazo.
Emissão de Notas Eletrônicas
Depois de crescer 15,1% na primeira semana após as medidas de quarentena (16/3 a 20/3), possivelmente refletindo a preocupação da sociedade em estocar determinados produtos essenciais, a emissão de Notas Eletrônicas registrou quedas bruscas nas semanas seguintes, reflexo da diminuição do consumo em razão do isolamento social e das restrições de circulação, com ápice na semana de 28 de março a 3 de abril (-31,5%) e tendência de recuperação nas semanas de 4 a 10 de abril (-10,6%) e 11 a 17 de abril (-13,1%), comparando a períodos equivalentes de 2019.
No acumulado do intervalo (16 de março a 17 de abril), a redução média é de 18,8%, representando diminuição do valor médio diário emitido de R$ 2,14 bilhões no período equivalente em 2019 para R$ 1,74 bilhão em 2020, ou seja, cerca de R$ 400 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
Consumo de combustíveis
As vendas de combustíveis no RS também estão melhorando o desempenho nas duas últimas semanas. No acumulado do período (16 de março a 17 de abril), o combustível com maior queda no volume de vendas segue sendo o etanol (-57,7%), seguido pela gasolina comum (-27,3%) e pelo óleo diesel S-500 (-19,2%). O óleo diesel S-10, por sua vez, apresenta avanço acumulado de 8%.
Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados têm apresentado movimento de queda no período recente, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 4,07 no dia 17 de abril, última data de análise do Boletim.
Vendas a varejo
No acumulado, o impacto da Covid-19 é positivo para as vendas a consumidor final de medicamentos e materiais hospitalares (+11,4%) e produtos de higiene e alimentos (+2,8%). Para os demais produtos, entretanto, a queda continua brusca, totalizando redução de 45,6% no período. Somando as três categorias, a redução média chega a 24,1%.
No top 10 das mercadorias com maiores variações positivas do valor das vendas, ganham destaque produtos do setor de alimentos (como cereais, óleos, leite, carnes, frutas, hortícolas e peixes), da indústria química (como sabão para lavar roupa e álcool em gel) e do setor farmacêutico.
Nas maiores variações negativas do valor das vendas constam itens relacionados a vestuário, com as maiores quedas percentuais (na ordem de 80%), e veículos, com as maiores quedas em valores. Também aparecem máquinas e aparelhos elétricos, móveis, calçados e bebidas alcoólicas.
Visão por setores de atividade
Na última semana (11 a 17 de abril), a exemplo do que ocorrera nas três semanas anteriores, houve queda nos níveis de atividade da Indústria (-17%), do Atacado (-22%) e do Varejo (-28%). Essas reduções são significativas especialmente para o setor atacadista, que apresentou o pior resultado semanal desde o início da crise da Covid-19.
Visão por setores industriais
No acumulado, os setores da área de alimentação (arroz, aves e ovos, bovinos, leite, suínos e trigo) e de produtos de limpeza mantêm desempenho positivo. Os demais setores ainda apresentam reduções expressivas no nível de atividade, situando-se, em média, no patamar de 36%, pouco abaixo do observado até a semana anterior (-39%). As maiores quedas ocorrem nos setores Coureiro-Calçadista, Móveis, Têxteis e Confecção, Metalurgia e Veículos.
Arrecadação de ICMS
Após registrar desempenho positivo no início do ano, como resultado de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, a arrecadação do ICMS começou a sofrer os impactos da Covid-19.
Os efeitos se iniciaram no fim de março, ainda timidamente, fechando o mês com queda de 0,5%. Nos primeiros 15 dias de abril, entretanto, a repercussão foi acentuada, com redução de 16,5% frente ao mesmo período do ano passado. Dessa forma, o desempenho acumulado do ano (1° de janeiro a 15 de abril) passou a ser de -0,2% (até o fechamento de março era de +3,4%).
Em relação à análise por Grupo Especializado Setorial (GES), apenas sete segmentos apresentam crescimento no acumulado do ano e nove registram queda. No fechamento parcial de abril, por exemplo, apenas dois setores registram desempenho positivo, ratificando as demais análises do Boletim: Agronegócio (34,1%) e Produtos Médicos e Cosméticos (20,7%).
A expectativa é que os impactos sejam ainda maiores no restante do mês de abril, cuja análise consolidada será publicada na edição nº 6 do Boletim (em 6 de maio). O impacto total da pandemia tende a variar conforme a evolução da crise e os respectivos mecanismos de combate ao vírus. Além da repercussão na arrecadação de ICMS, analisadas neste Boletim, também são estimadas quedas na arrecadação de IPVA e de ITCD.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
