A semana de 21 a 26 de agosto no Parlamento gaúcho será marcada pela sessão solene alusiva ao Movimento Cívico pela Legalidade, liderado pelo ex-governador Leonel Brizola no início da década de 1960, pela realização de cinco audiências públicas em Porto Alegre e no Interior e pelo lançamento de três frentes parlamentares.
O Fórum Democrático patrocina mais uma etapa da interiorização do debate sobre Educação e Desenvolvimento Regional. O seminário sobre o tema acontece no município de São Vicente do Sul, localizado na Região Central do Estado. Além disso, dez comissões permanentes realizam reuniões ordinárias.
E no sábado (26) ocorre a primeira atividade do Parlamento durante a xx Expointer, com a instalação de uma Frente Parlamentar. Confira a programação completa da Assembleia Legislativa.
SEGUNDA-FEIRA (21)
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 18h no Auditório Dante Barone para tratar dos impactos das políticas executadas pela prefeitura de Porto Alegre. O debate foi requerido pelos deputados Adão Villaverde (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Tarcísio Zimmermann (PT).
Frentes Parlamentares
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios às 11h30 no Salão Júlio de Castilhos. A iniciativa é do deputado Adão Villaverde (PT) e da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS).
Instalação da Frente Parlamentar pelo Direito do Cidadão à Autodefesa, por iniciativa do deputado Edu Olivera (PSD), às 14h, no Plenarinho, 3º andar.
Exposições
Exposição Comemorativa do Aniversário de 206 anos do Município de Bagé, de 21 de agosto a 24 de agosto, no saguão de entrada da Assembleia Legislativa.
Permanece aberta ao público até 31 de agosto, sempre das 8h30 às 18h30, a Exposição Fotográfica “Pai”, da fotógrafa Andressa Barros, na Sala JB, do Solar dos Câmaras.
Prêmios
Pioneiras da Ecologia
Permanecem abertas até 29 de setembro as inscrições para o Prêmio Pioneiras da Ecologia, concedido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com o objetivo de reconhecer publicamente as pessoas e as instituições que se destacaram na luta pelo meio ambiente. Na categoria Individual, os candidatos podem concorrer nas subcategorias Rural, Ativismo Político e Profissional. Já na categoria Institucional, as subcategorias são Organização Socioambiental ou Socioeconômica, Geração e Acesso ao Conhecimento e Cadeia Produtiva. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Comissão, ou pelo email csma@al.rs.gov.br
Doações
A Assembleia Legislativa está arrecadando cobertores, agasalhos, fraldas, alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza para as famílias vítimas do vendaval que causou destruição em diversas regiões do estado. As doações podem ser entregues no hall de entrada do Palácio Farroupilha, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h30 às 18h30.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa promove até dia 30 de agosto uma campanha de arrecadação de potes para o armazenamento de leite materno, como parte das ações do Agosto Dourado. As doações devem ser feitas na própria Procuradoria, no térreo do prédio da Assembleia Legislativa, das 9h às 17h. Os potes devem ser de vidro com tampa de plástico. O material arrecadado será repassado aos bancos de leite existentes no Rio Grande do Sul.
TERÇA-FEIRA (22)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, 4º andar, às 9h .
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. No período dos Assuntos Gerais, representantes da Associação de Professores de Alemão abordarão questões relativas à nova base comum curricular.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h na Sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Reuniões de Mesa e de Líderes
Às 10h, os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reúnem na sala da presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votações da semana. Confira as matérias aptas a entrar na Ordem do Dia:
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, acontece a sessão plenária. No período do Grande Expediente, o deputado Marcel van Hattem (PP) prestará homenagem aos 45 anos da Ulbra.
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Manuela d Ávila (PCdoB), realiza curso piloto sobre o projeto Cidade Amiga das Mulheres na sede gaúcha da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RS). A atividade inicia às 14h30 e é voltada para proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais.
QUARTA-FEIRA (23)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h no Plenarinho, 3º andar. No período dos Assuntos Gerais, será debatido o impacto do fechamento da sede do Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (Gapa/RS) e o projeto para o Quilombo do Sopapo em Porto Alegre.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidido pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária a partir das 9h na Sala Sarmento Leite, 3º andar. Às 18h, no Plenarinho, 3º andar, ocorre audiência pública, requerida pelo deputado Edu Olivera (PSD), para tratar das políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Xangri-lá às 19h para tratar da segurança pública no Litoral Norte. A audiência foi requerida pelo presidente da Comissão.
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), apresenta painel sobre a campanha HEFORSHE, da Organização das Nações Unidas (ONU), no 5º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, acontece sessão solene alusiva ao Movimento Cívico da Legalidade.
QUINTA-FEIRA (24)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PP), realiza reunião ordinária na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar, às 9h.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moares (PTB), se reúne às 9h na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, acontece a sessão plenária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Enio Bacci (PDT) que abordará o legado de Getúlio Vargas para o Brasil.
Fórum Democrático
O Fórum Democrático da Assembleia Legislativa realiza em São Vicente do Sul o Seminário Educação e Desenvolvimento Regional. A atividade acontece às 19h no auditório central do Instituto Federal Farroupilha.
SEXTA-FEIRA (25)
Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública em Cristal para debater a mineração no rio Camaquã e seus impactos nos municípios da região, considerando suas vocações econômicas, ambientais e históricas. A atividade, que acontece às 14h no Salão Paroquial da Igreja Católica, foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Catarina Paladini (PSB).
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), promove audiência pública na Câmara de Vereadores do município de Tavares sobre a situação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, localizado entre os municípios de Mostardas e Tavares. O debate acontece a partir das 14h e foi proposto pelo deputado Gabriel Souza (PMDB).
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto, participa de audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, às 14h, em Tupanciretã.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove palestra sobre meditação Mindfulness com a psicóloga Ana Carolina Peixoto às 10h no Plenarinho, 3º andar. Realiza também a terceira oficina de preservação digital em sua sala de informática (prédio anexo, 2º andar) das 9 às 17h .
SÁBADO (26)
Lançamento da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários, dentro da programação da Assembleia Legislativa na 40ª Expointer. Às 10h30, na Casa da Assembleia Legislativa no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A iniciativa é do deputado Sérgio Turra (PP).
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
Fonte: Assembleia Legislativa
