Recomendação emitida pela Seccional da Cage junto à Central de Licitações (Celic-RS) contribuiu para evitar despesa superior a R$1,1 milhão em licitação para compra de sete monitores de sinais vitais com indícios de sobrepreço. A equipe durante auditoria prévia identificou que a pesquisa de preço não atendia às normas de cotação vigentes na Celic, pois baseava-se apenas em consulta junto aos fornecedores, desprezando outros parâmetros como contratações públicas similares.
Foi observado em recente revisão de pesquisa de preço que o item pretendido havia sido majorado em mais de R$ 88 mil por unidade, tornando o valor estimado da contratação 124% acima do anteriormente previsto. Além disso, a Seccional ao analisar o catálogo de itens da Celic verificou a existência de outros modelos de monitores de sinais vitais, com valores inferiores e com a mesma capacidade de atender à demanda dos órgãos. Diante da possibilidade, orientou aos servidores das áreas responsáveis que promovessem a análise dos equipamentos indicados. Em resposta, os órgãos demandantes decidiram revisar as pretensões contratuais, concluindo não ser necessária a aquisição do equipamento específico.
Considerando o momento atual, o auditor do Estado, Ednaldo Rufino fez um alerta: “o Estado não pode abrir mão de adotar boas práticas administrativas sob risco de danos irreversíveis ao erário público”. Segundo ele, implicações como majoração de preços nas contratações, incluindo àquelas indiretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia, podem ocorrer em razão do período excepcional.
Texto: Ascom Fazenda/ Cage
