Autor: Gilvania Banker

Assembleia aprova projeto do Executivo que autoriza compra direta de vacinas contra a Covid-19
24 de fevereiro de 2021 No Responses

Assembleia aprova projeto do Executivo que autoriza compra direta de vacinas contra a Covid-19

Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23/2), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder...
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Entidades nacionais do Fisco debatem recomendações da OCDE e do CIAT
24 de fevereiro de 2021 No Responses

Entidades nacionais do Fisco debatem recomendações da OCDE e do CIAT

Seguindo a tendência das administrações tributárias modernas, representante de sete entidades nacionais do fisco brasileiro debateram na tarde desta segunda-feira, 22, estudo editado pelo auditor fiscal do Rio de Janeiro, Fábio Verbicário, sobre as melho...
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Junção de 4 PECs na Reforma Administrativa pode precarizar serviços públicos
23 de fevereiro de 2021 No Responses

Junção de 4 PECs na Reforma Administrativa pode precarizar serviços públicos

Por Site Que Estado Queremos Quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso Nacional e podem reduzir o papel do Estado e precarizar a prestação de serviços públicos. No Senado, estão PEC 186/2019 (Emergencial), PEC 187/2019 (dos...
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Governo publica decretos com novas restrições para combate à pandemia no RS
23 de fevereiro de 2021 No Responses

Governo publica decretos com novas restrições para combate à pandemia no RS

Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Estado, no final da noite da segunda-feira (22/2), os decretos que atualizam as medidas de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul anunciadas mais cedo pelo governador Eduardo Leite. São...
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IPE Saúde credencia Centro Oncológico de referência na Fronteira Oeste
22 de fevereiro de 2021 No Responses

IPE Saúde credencia Centro Oncológico de referência na Fronteira Oeste

Publicação: 22/02/2021 às 11h22min Em um novo movimento de expansão dos serviços prestados aos usuários no Estado, o IPE Saúde realizou o credenciamento do Centro Oncológico da Santa Casa de Alegrete. O ato foi oficializado durante a inauguração...
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PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
22 de fevereiro de 2021 No Responses

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveir...
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Quando um número não é a realidade
22 de fevereiro de 2021 No Responses

Quando um número não é a realidade

De forma recorrente, autoridades e especialistas citam números divulgados anualmente no Relatório Doing Business do Banco Mundial, elaborado com base em pesquisa, a respeito do indicador “tempo gasto para pagamento de impostos” para justificar a necessid...
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Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa
22 de dezembro de 2020 No Responses

Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa

Por Ascom Fonacate Em reunião conjunta da Comissão Parlamentar do Fonacate e da Frente Servir Brasil, na última sexta-feira (04), foram analisados ponto a ponto questões sensíveis da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma...
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Na mídia| RS abriu mão de arrecadar mais de R$ 10 bilhões desde o início de 2020
9 de novembro de 2020 No Responses

Na mídia| RS abriu mão de arrecadar mais de R$ 10 bilhões desde o início de 2020

Matéria publicada no Jornal do Comércio destaca o Incentivômetro. O Rio Grande do Sul ultrapassou, na primeira semana de novembro, os R$ 10 bilhões concedidos à iniciativa privada através de desonerações fiscais. É como se a cada mês de 2020, o gov...
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Auditor Fiscal do AM, Augusto Bernardo Cecílio, lança livro de educação fiscal
9 de novembro de 2020 No Responses

Auditor Fiscal do AM, Augusto Bernardo Cecílio, lança livro de educação fiscal

Público interessado em temas relacionados à cidadania fiscal conta agora com uma importante referência bibliográfica: “Outros Olhares sobre a Educação Fiscal”, (Selo Editorial Temporal, 205 páginas), composto de uma série de ensaios publicados...
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