Confira dados atualizados sobre a dívida dos estados com a União

Confira dados atualizados sobre a dívida dos estados com a União

O auditor fiscal da Receita do Rio Grande do Sul e autor do estudo da dívida dos estados com a União publicado pela Febrafite, João Pedro Casarotto, divulgou na semana passada dados atualizados sobre a situação da dívida dos estados....
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Plenário pode votar hoje (30) projeto que regulariza incentivo fiscal

Plenário pode votar hoje (30) projeto que regulariza incentivo fiscal

Às 19h30, deputados e senadores terão sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação de 17 vetos presidenciais a projetos de lei O projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15) será o...
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Dirigentes do Fisco prestigiam o Seminário Tributo ao Brasil em SP

Dirigentes do Fisco prestigiam o Seminário Tributo ao Brasil em SP

Por Ascom Afresp   Uma parcela significativa do público que assiste ao esfacelamento do sistema tributário brasileiro, também assiste preocupada aos desdobramentos causados pelo comportamento difuso do principal tributo da base do consumo, o ICMS. Dada...
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MEC credencia Esaf para ofertar cursos de pós-graduação

MEC credencia Esaf para ofertar cursos de pós-graduação

O credenciamento da Escola de Administração Fazendária – Esaf para ofertar cursos de especialização Lato Sensu foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (23/5/2017), com a autorização do Ministro da Educação, Mendonça Filho. A part...
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Seminário Internacional TRIBUTO AO BRASIL

Seminário Internacional TRIBUTO AO BRASIL

  O Seminário tem como objetivo apresentar ao público externo um panorama da crise do fisco paulista e da crise tributária brasileira, causadas, em parte, pela deterioração do tributo da base do consumo que afeta os estados, municípios e União....
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Fiscais cobram a União sobre impasse com a Lei Kandir

Fiscais cobram a União sobre impasse com a Lei Kandir

Representantes de procuradores e fiscais estaduais cobraram, nesta quarta-feira (24), disposição da União para resolver o impasse das perdas de estados com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Procurador...
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Reforma Tributária| Bins apresenta proposta da Febrafite

Reforma Tributária| Bins apresenta proposta da Febrafite

Secretário Adjunto Luiz Antônio Bins, do RS, apresenta proposta de reforma tributária em Seminário ‘Tributo ao Brasil’ em SP   O secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio Bins, participa no dia 29 de...
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Ministério Justiça| Apoiador do Prêmio de Educação Fiscal

Ministério Justiça| Apoiador do Prêmio de Educação Fiscal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, recebeu nesta segunda-feira (22) em Brasília, o presidente da Febrafite Roberto Kupski, acompanhado do primeiro vice-presidente da Federação, Lirando de Azevedo Jacundá, e da assessora Jurídic...
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Temer publica MP com mais um Refis para empresas

Temer publica MP com mais um Refis para empresas

O presidente Michel Temer publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), uma Medida Provisória (MP) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas das empresas. Esse novo Refis permite que os contribuintes parcelem débitos junto a autarquias, fun...
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Estado renova redução de ICMS para água mineral

Estado renova redução de ICMS para água mineral

O governo do Estado irá manter, pelos próximos dois anos, a política de redução da base de cálculo de ICMS sobre a comercialização de água mineral. Com a prorrogação do benefício até maio de 2019, a alíquota sobre o produto...
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