Autor: Gilvania Banker
RP| Confisco tributário e remuneratório de servidores
A atual Constituição do Brasil foi promulgada em 1988. De lá para cá, o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público (RPPS) – previsto em seu artigo 40 – foi modificado seis vezes. A primeira mudança veio pela Emenda...
Retrocesso nas aposentadorias e pensões
A reforma da previdência e os servidores públicos: retrocesso nas aposentadorias e pensões O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulga a Nota Técnica nº 181 – A reforma da Previdência e os servidores públi...
Entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli
A contrarreforma previdenciária. “O cerne das alterações que vêm sendo feitas ao longo dos anos é a modificação de um modelo de solidariedade – no qual a garantia de emprego e boa remuneração aos jovens garantiria sempre boa remuneração.....
Confira dados atualizados sobre a dívida dos estados com a União
O auditor fiscal da Receita do Rio Grande do Sul e autor do estudo da dívida dos estados com a União publicado pela Febrafite, João Pedro Casarotto, divulgou na semana passada dados atualizados sobre a situação da dívida dos estados....
Plenário pode votar hoje (30) projeto que regulariza incentivo fiscal
Às 19h30, deputados e senadores terão sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação de 17 vetos presidenciais a projetos de lei O projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15) será o...
Dirigentes do Fisco prestigiam o Seminário Tributo ao Brasil em SP
Por Ascom Afresp Uma parcela significativa do público que assiste ao esfacelamento do sistema tributário brasileiro, também assiste preocupada aos desdobramentos causados pelo comportamento difuso do principal tributo da base do consumo, o ICMS. Dada...
MEC credencia Esaf para ofertar cursos de pós-graduação
O credenciamento da Escola de Administração Fazendária – Esaf para ofertar cursos de especialização Lato Sensu foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (23/5/2017), com a autorização do Ministro da Educação, Mendonça Filho. A part...
Seminário Internacional TRIBUTO AO BRASIL
O Seminário tem como objetivo apresentar ao público externo um panorama da crise do fisco paulista e da crise tributária brasileira, causadas, em parte, pela deterioração do tributo da base do consumo que afeta os estados, municípios e União....
Fiscais cobram a União sobre impasse com a Lei Kandir
Representantes de procuradores e fiscais estaduais cobraram, nesta quarta-feira (24), disposição da União para resolver o impasse das perdas de estados com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Procurador...
