Autor: Gilvania Banker

Fiscais cobram a União sobre impasse com a Lei Kandir
26 de maio de 2017 No Responses

Fiscais cobram a União sobre impasse com a Lei Kandir

Representantes de procuradores e fiscais estaduais cobraram, nesta quarta-feira (24), disposição da União para resolver o impasse das perdas de estados com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito...
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Reforma Tributária| Bins apresenta proposta da Febrafite
24 de maio de 2017 No Responses

Reforma Tributária| Bins apresenta proposta da Febrafite

Secretário Adjunto Luiz Antônio Bins, do RS, apresenta proposta de reforma tributária em Seminário ‘Tributo ao Brasil’ em SP   O secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio Bins, participa no dia 29 de...
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Ministério Justiça| Apoiador do Prêmio de Educação Fiscal
23 de maio de 2017 No Responses

Ministério Justiça| Apoiador do Prêmio de Educação Fiscal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, recebeu nesta segunda-feira (22) em Brasília, o presidente da Febrafite Roberto Kupski, acompanhado do primeiro vice-presidente da Federação, Lirando de Azevedo Jacundá, e da assessora Jurídic...
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Temer publica MP com mais um Refis para empresas
23 de maio de 2017 No Responses

Temer publica MP com mais um Refis para empresas

O presidente Michel Temer publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), uma Medida Provisória (MP) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas das empresas. Esse novo Refis permite que os contribuintes parcelem débitos junto a autarquias, fun...
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Estado renova redução de ICMS para água mineral
23 de maio de 2017 No Responses

Estado renova redução de ICMS para água mineral

O governo do Estado irá manter, pelos próximos dois anos, a política de redução da base de cálculo de ICMS sobre a comercialização de água mineral. Com a prorrogação do benefício até maio de 2019, a alíquota sobre o produto...
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Pretto| Transparência sobre impeachment
23 de maio de 2017 No Responses

Pretto| Transparência sobre impeachment

O presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT), declarou nessa segunda-feira que irá pautar toda a tramitação do pedido de impeachment contra o governador José Ivo Sartori (PMDB) de forma criteriosa, transparente e responsável. O pedido para aber...
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Estado| Regime de Recuperação Fiscal
23 de maio de 2017 No Responses

Estado| Regime de Recuperação Fiscal

Governo se mobiliza para Estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal Com a publicação da sanção presidencial da lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal, na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), o governo do...
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23 de maio de 2017 No Responses

Cargos por apoio ao texto da Previdência 

Primeiro vice-líder do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDBRS) afirmou ontem que o governo vai começar a liberar cargos para nomeação de aliados de parlamentares em troca de votos a favor da reforma da Previdência. Pelos cálculos dele,....
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Previdência já tem data
23 de maio de 2017 No Responses

Previdência já tem data

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem-RJ), anunciou ontem, após ter dito mais cedo que não agirá de forma irresponsável em relação aos pedidos de impeachment, que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da...
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Justiça determina devolução por antecipação do 13º
23 de maio de 2017 No Responses

Justiça determina devolução por antecipação do 13º

Por decisão da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, o Banrisul deve devolver, até a próxima segunda-feira, os valores descontados de servidores estaduais pela antecipação do 13º salário de 2016, incluindo os encargos financeiros. A ação foi movida pelo S...
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