Autor: Jessica Roloff

STF homologa compensação às perdas da Lei Kandir e União deve apresentar projeto de lei que regulamente os repasses
21 de maio de 2020 No Responses

STF homologa compensação às perdas da Lei Kandir e União deve apresentar projeto de lei que regulamente os repasses

Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 6,5 bilhões até 2037 O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20/5), o acordo que prevê o repasse de R$ 65,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios como...
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Indústria registra melhor desempenho desde o início da quarentena, aponta Boletim da Receita Estadual
21 de maio de 2020 No Responses

Indústria registra melhor desempenho desde o início da quarentena, aponta Boletim da Receita Estadual

A indústria gaúcha apresentou uma sensível recuperação no que diz respeito ao volume de vendas na última semana. A comparação frente a períodos equivalentes do ano passado indica que a retração passou de -15%, entre 2 e 8 de maio,...
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Governo lança site que reúne informações sobre coronavírus
20 de maio de 2020 No Responses

Governo lança site que reúne informações sobre coronavírus

Casos confirmados e óbitos, mapa com a ocupação de leitos, modelo do Distanciamento Controlado, legislações e notícias sobre a Covid-19 no Rio Grande do Sul em um único site. Esse conjunto de dados, a partir desta terça-feira (19/5), é encontrado...
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Demora na sanção de socorro da União pode ampliar atraso nos salários dos servidores do RS
20 de maio de 2020 No Responses

Demora na sanção de socorro da União pode ampliar atraso nos salários dos servidores do RS

Governador Eduardo Leite discutirá projeto em reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira O governador Eduardo Leite e os demais chefes dos estados brasileiros devem se reunir na próxima quinta-feira com o presidente Jair Bolsonaro para discu...
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Live na quinta debaterá comportamento do governo Bolsonaro com servidores
20 de maio de 2020 No Responses

Live na quinta debaterá comportamento do governo Bolsonaro com servidores

A pandemia de covid-19 amplificou o debate sobre a importância do serviço público no país. Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, a razão de existir do servi...
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Reuniões a distância do Tarf iniciam no dia 25 de maio
19 de maio de 2020 No Responses

Reuniões a distância do Tarf iniciam no dia 25 de maio

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18) a pauta das reuniões virtuais do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda. A Primeira Câm...
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Atraso de mais de 15 dias na ajuda federal põe Estados em risco
19 de maio de 2020 No Responses

Atraso de mais de 15 dias na ajuda federal põe Estados em risco

Programa aprovado com urgência num sábado à noite no Senado só depende de sanção presidencial, que ainda não tem previsão A expectativa era de que a esperada sanção presidencial ao programa de ajuda a Estados e municípios ocorresse ontem, 15...
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Projeto DescomplicaRS é aliado na retomada econômica também no período da pandemia
19 de maio de 2020 No Responses

Projeto DescomplicaRS é aliado na retomada econômica também no período da pandemia

O principal enfoque do Projeto DescomplicaRS, lançado pelo governo em agosto de 2019, é facilitar a vida do cidadão e empresário no Estado, evitando o excesso de burocracia por parte do poder público. Um dos principais pontos do projeto, que...
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Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais terá reuniões virtuais por conta da pandemia
18 de maio de 2020 No Responses

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais terá reuniões virtuais por conta da pandemia

Com as restrições impostas pela pandemia do coronavírus, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, adotará reuniões virtuais a partir da última semana de maio. O Tarf, com sede na Rrua Gen...
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Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias
18 de maio de 2020 No Responses

Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias

Comsefaz divulgou carta enviada ao Planalto em que manifesta preocupação com a demora na sanção de projeto de suporte a Estados Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que se reúnem no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,...
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