Jessica Roloff – Página: 103

11 de maio de 2020 No Responses

Receita Estadual disponibiliza protocolo eletrônico e avança na prestação de serviços digitais aos contribuintes

A Receita Estadual concluiu mais um importante avanço na prestação de serviços digitais aos contribuintes. Trata-se do lançamento do Protocolo Eletrônico, disponível desde a última quarta-feira (6/5) no Portal e-CAC. Por meio da ferramenta, os usuários podem solicitar uma série de...

11 de maio de 2020 No Responses

Tesouro quita salários de abril de servidores que recebem até R$ 1,5 mil

O Tesouro do Estado depositou nesta segunda-feira (11/5) o salário dos servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil. O pagamento se refere à folha de abril do Poder Executivo e quita o contracheque de 26,6% dos vínculos. Quem recebe...

8 de maio de 2020 No Responses

Governo federal vai recompor a arrecadação de ICMS em 22,7% em quatro meses

A repercussão da crise da Covid-19 nas finanças públicas e as perspectivas com a aprovação do projeto de suporte aos Estados do governo federal foram temas tratados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião da Comissão de Finanças,...

8 de maio de 2020 No Responses

Leite discute parâmetros da LDO 2021 com demais Poderes

O governador Eduardo Leite se reuniu, na noite desta quinta-feira (7/5), com os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo e lideranças de órgãos autônomos estaduais, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para discuti...

7 de maio de 2020 No Responses

Dirigentes dos planos de saúde se reúnem por videoconferência

Por videoconferência, integrantes do grupo técnico das operadoras dos planos de saúde do fisco estadual participaram na manhã dessa quarta (06), da primeira reunião com a nova gestão do Febrafite Saúde. O encontro foi coordenado pelo presidente da ...

7 de maio de 2020 No Responses

Socorro da União ao RS é insuficiente para cobrir perdas

Cobertura para queda na arrecadação do ICMS será de 22,7% A parcela que caberá ao RS do auxílio emergencial da União aos estados equivale a 22,7% da arrecadação do ICMS do período. O RS ficará com R$ 1,9 bilhão dos...

7 de maio de 2020 No Responses

RS terá R$ 2 bilhões nos próximos quatro meses para compensar perdas de arrecadação

Avanços em negociações entre governos com o Congresso garantiram recursos que auxiliarão nas perdas de receita com a pandemia Depois de voltar à Câmara na terça-feira (5/5) e ao Senado nesta quarta (6/5), foi aprovado o projeto de auxílio emergencial.....

7 de maio de 2020 No Responses

Boletim destaca impactos da Covid-19 no transporte de cargas e de passageiros

A sexta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado apresenta como novidade uma análise dos efeitos sobre o transporte de cargas e de passageiros no Rio...

6 de maio de 2020 No Responses

RS receberá R$ 500 milhões de socorro federal em maio

Aos municípios gaúchos repasse direto será de R$ 325 milhões A Secretaria da Fazenda projeta que a primeira parcela para o Rio Grande do Sul, no valor de R$ 486 milhões, do socorro financeiro da União a estados e municípios,...

6 de maio de 2020 No Responses

Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais

AFederação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando, respectivamente, o subteto ...

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