Autor: Jessica Roloff

União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.
22 de abril de 2020 No Responses

União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a reforma da Previdência proposta pelo governo do Estado do RS. A ação foi promovida...
read more
STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado
22 de abril de 2020 No Responses

STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado

Decisão atendeu a um pedido da PGE de suspensão de liminares deferidas pelo TJ em duas ações diretas de inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (21/4) as liminares deferidas em duas ações diretas de inconstituc...
read more
Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual
22 de abril de 2020 No Responses

Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual

O Banrisul disponibiliza, de 22 de abril a 15 de maio, para os servidores estaduais da Administração Direta (ativos e inativos),  a prorrogação dos contratos de crédito consignado vinculados ao convênio com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Poderão ...
read more
Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais
22 de abril de 2020 No Responses

Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs e sob a coordenação técnica do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), está avançando em um novo projeto para simplificar a emissão de docum...
read more
Entidades dos Fisco dos entes federados protestam contra fim do voto de qualidade do Carf
20 de abril de 2020 No Responses

Entidades dos Fisco dos entes federados protestam contra fim do voto de qualidade do Carf

As entidades nacionais dos Fiscos Anfip, Febrafite, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional publicaram nesta sexta-feira, dia 17, nota pública manifestando protesto contra o artigo 28 da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, que revogou ...
read more
O parasita e o hospedeiro no mundo pós-pandemia
17 de abril de 2020 No Responses

O parasita e o hospedeiro no mundo pós-pandemia

“Em meio à esta expectativa, eis que o mundo inteiro é tomado pela pandemia do coronavírus. Seriam “parasitas” os servidores da saúde, médicos, enfermeiros, auxiliares e demais agentes sanitários, dentre outros ue estão na linha de frente des...
read more
Seminário Virtual de Educação Fiscal vai valer pontos em Programa que impacta repasses de ICMS às prefeituras
17 de abril de 2020 No Responses

Seminário Virtual de Educação Fiscal vai valer pontos em Programa que impacta repasses de ICMS às prefeituras

Em virtude das restrições impostas pelo novo coronavírus no que tange à realização de atividades presenciais, visando conter a propagação exponencial da Covid-19, a Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET) está lança...
read more
Senado aprova, em 1º turno, texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
16 de abril de 2020 No Responses

Senado aprova, em 1º turno, texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

Segundo turno será votado na sexta-feira15/04/2020 O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A opção do relator da PEC no Senado, Antonio...
read more
Covid-19 segue impactando negativamente indicadores econômico-fiscais do RS
16 de abril de 2020 No Responses

Covid-19 segue impactando negativamente indicadores econômico-fiscais do RS

Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul continuam apresentando queda frente a períodos equivalentes de 2019 em virtude dos impacto da pandemia de coronavírus. A retração na última semana de análise, entretanto, e...
read more
IPE vai oferecer atendimentos gratuitos pela internet; saiba como solicitar
14 de abril de 2020 No Responses

IPE vai oferecer atendimentos gratuitos pela internet; saiba como solicitar

Serviço estará disponível a partir desta quarta-feira O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (15), um novo modelo para atendimentos. Os usuários cadastrados no IPE Saúde poderão...
read more
1 … 102 103 104 105 106 … 294