Febrafite cria comissão técnica para apresentar propostas tributárias emergenciais e para o cenário futuro

Febrafite cria comissão técnica para apresentar propostas tributárias emergenciais e para o cenário futuro

A Febrafite realizou nesta segunda-feira, dia 20/4, a primeira reunião por videoconferência da Comissão Técnica da gestão 2020-2022, conduzida pelo presidente Rodrigo Spada. O grupo é formado por auditores fiscais dos estados, indicados pelas Associações Filiadas e faz parte da...
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Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa de webinar sobre medidas tributárias em tempos de crise na próxima sexta (24)

Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa de webinar sobre medidas tributárias em tempos de crise na próxima sexta (24)

Com o objetivo de envolver parlamentares, juristas, integrantes do governo, economistas e sociedade em geral na discussão das 10 Medidas Tributárias Emergenciais para enfrentar a crise provocada pela Covid-19, o Sindifisco Nacional, em parceria com...
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União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.

União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a reforma da Previdência proposta pelo governo do Estado do RS. A ação foi promovi...
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STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado

STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado

Decisão atendeu a um pedido da PGE de suspensão de liminares deferidas pelo TJ em duas ações diretas de inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (21/4) as liminares deferidas em duas ações diretas de inconstituc...
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Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual

Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual

O Banrisul disponibiliza, de 22 de abril a 15 de maio, para os servidores estaduais da Administração Direta (ativos e inativos),  a prorrogação dos contratos de crédito consignado vinculados ao convênio com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Poderão ...
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Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais

Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs e sob a coordenação técnica do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), está avançando em um novo projeto para simplificar a emissão de docum...
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Entidades dos Fisco dos entes federados protestam contra fim do voto de qualidade do Carf

Entidades dos Fisco dos entes federados protestam contra fim do voto de qualidade do Carf

As entidades nacionais dos Fiscos Anfip, Febrafite, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional publicaram nesta sexta-feira, dia 17, nota pública manifestando protesto contra o artigo 28 da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, que revogou ...
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O parasita e o hospedeiro no mundo pós-pandemia

O parasita e o hospedeiro no mundo pós-pandemia

“Em meio à esta expectativa, eis que o mundo inteiro é tomado pela pandemia do coronavírus. Seriam “parasitas” os servidores da saúde, médicos, enfermeiros, auxiliares e demais agentes sanitários, dentre outros ue estão na linha de frente des...
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Seminário Virtual de Educação Fiscal vai valer pontos em Programa que impacta repasses de ICMS às prefeituras

Seminário Virtual de Educação Fiscal vai valer pontos em Programa que impacta repasses de ICMS às prefeituras

Em virtude das restrições impostas pelo novo coronavírus no que tange à realização de atividades presenciais, visando conter a propagação exponencial da Covid-19, a Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET) está lança...
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Senado aprova, em 1º turno, texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

Senado aprova, em 1º turno, texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

Segundo turno será votado na sexta-feira15/04/2020 O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A opção do relator da PEC no Senado, Antonio...
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