Autor: AFISVEC

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho
22 de junho de 2020 No Responses

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 55.094, de 3 de...
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Tesouro do RS disponibiliza tecnologia com parâmetros de preços para medicamentos no Estado
22 de junho de 2020 No Responses

Tesouro do RS disponibiliza tecnologia com parâmetros de preços para medicamentos no Estado

Apenas as instituições conveniadas, devidamente cadastradas, terão acesso às informações Nova ferramenta desenvolvida pelo Tesouro do Estado, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), oferece parâmetros nos preços de medicamentos, gar...
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Impostos estaduais registram queda de 26,2% em maio devido à crise da Covid-19
19 de junho de 2020 No Responses

Impostos estaduais registram queda de 26,2% em maio devido à crise da Covid-19

A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 2,36 bilhões em maio de 2020. O montante, composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte.....
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Tesouro do Estado anuncia pagamento de parcela de R$ 700 nesta sexta
19 de junho de 2020 No Responses

Tesouro do Estado anuncia pagamento de parcela de R$ 700 nesta sexta

O governo do Estado pagará, nesta sexta-feira (19), parcela de R$ 700,00 relativa à folha de maio, que estava prevista para ser depositada em 30/6. Com o depósito, serão quitados os contracheques do Poder Executivo com valor líquido até R$...
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Governo do Estado paga R$ 50 milhões a hospitais gaúchos
18 de junho de 2020 No Responses

Governo do Estado paga R$ 50 milhões a hospitais gaúchos

O governo do Estado realizou, na terça-feira (16/6), o pagamento de R$ 50 milhões a cerca de 200 hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul que prestam serviço por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Proveniente do...
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Após quase três meses, vendas no varejo voltam a registrar variação positiva frente a 2019 na última semana
18 de junho de 2020 No Responses

Após quase três meses, vendas no varejo voltam a registrar variação positiva frente a 2019 na última semana

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (17/6), a 12ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O destaque dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande...
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem inscrições abertas e vai distribuir R$ 50 mil em quatro categorias
17 de junho de 2020 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem inscrições abertas e vai distribuir R$ 50 mil em quatro categorias

As inscrições estão abertas até 15 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos para as categorias de imprensa e tecnologia as inscrições seguem até 30 de setembro pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br O prêmio foi criado em 2012 pela F...
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Proposta para um ICMS moderno e disruptivo
16 de junho de 2020 No Responses

Proposta para um ICMS moderno e disruptivo

A pandemia da covid-19 tornou urgente alterações no ICMS, para torná-lo um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) moderno, neutro, simples, progressivo e atraente ao investimento. Leia o artigo “Proposta para um ICMS moderno e disruptivo”, assinado por Pa...
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Cage aponta irregularidades em relação contratual entre a Fundação e a Associação dos Amigos do Theatro São Pedro
16 de junho de 2020 No Responses

Cage aponta irregularidades em relação contratual entre a Fundação e a Associação dos Amigos do Theatro São Pedro

Auditorias realizadas pela equipe da Cage responsável pela Fundação Theatro São Pedro (FTSP) apontaram a existência de irregularidades na relação contratual entre a Fundação e a Associação dos Amigos do Theatro São Pedro (AATSP), antiga administrad...
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Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal
16 de junho de 2020 No Responses

Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal

José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serve para nos proteger do doloroso trabalho...
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