Autor: Jessica Roloff

Secretários de Fazenda apontam necessidade de medidas de liquidez imediata para Estados
27 de março de 2020 No Responses

Secretários de Fazenda apontam necessidade de medidas de liquidez imediata para Estados

Diante da repentina crise que afeta o mundo todo e o período de incertezas do Brasil quanto aos impactos econômicos que ela trará aos cofres públicos, secretários de todos os Estados convergiram em levantar as estimativas de perdas de arrecadação de ICMS. Dados preliminares do Rio Grande do Sul apontam para queda de 20% a 30% na arrecadaçã...
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Receita Estadual facilita obrigações e amplia serviços de comunicação ao cidadão
27 de março de 2020 No Responses

Receita Estadual facilita obrigações e amplia serviços de comunicação ao cidadão

Em parceria com Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), a Receita Estadual também publicará, em brev...
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Medidas econômicas no RS dependem de aporte financeiro do governo federal, diz Leite
25 de março de 2020 No Responses

Medidas econômicas no RS dependem de aporte financeiro do governo federal, diz Leite

Governador afirmou que não pode abrir mão de tributos em função da pandemia do novo coronavírus O governador Eduardo Leite afirmou na manhã desta terça-feira que medidas econômicas para conter a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, como r...
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Eduardo Leite pede à União suspensão do pagamento de precatórios e de dívidas com bancos internacionais
25 de março de 2020 No Responses

Eduardo Leite pede à União suspensão do pagamento de precatórios e de dívidas com bancos internacionais

Governador participou de videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e ministros nesta terça-feira Em uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, na manhã desta terça-feira (24), o governador Eduardo Leite so...
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Governo enviará ao Parlamento projetos sobre IPE Saúde e IPE Prev
25 de março de 2020 No Responses

Governo enviará ao Parlamento projetos sobre IPE Saúde e IPE Prev

O governo do Estado deverá protocolar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25/3) seis projetos de lei relacionados ao fortalecimento do IPE Saúde e a reestruturação do IPE Prev. O plano de assistência à saúde dos servidores públicos é respons...
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Estado paga décima parcela da dívida com os municípios na área da Saúde
25 de março de 2020 No Responses

Estado paga décima parcela da dívida com os municípios na área da Saúde

A Secretaria da Saúde (SES) realizou, nesta segunda-feira (23/3), o pagamento da décima parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados entre os anos de 2014 e 2018...
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Medidas nas áreas econômica e sanitárias são debatidas em reunião com presidente da República
25 de março de 2020 No Responses

Medidas nas áreas econômica e sanitárias são debatidas em reunião com presidente da República

As questões sanitárias envolvidas no manejo da pandemia de coronavírus, ações de incremento à rede pública de saúde e os impactos econômicos foram debatidos no fim da manhã desta terça-feira (24/3) entre os governadores do Estados do Sul com o...
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Por liminar, desembargador anula parte da reforma da previdência estadual
24 de março de 2020 No Responses

Por liminar, desembargador anula parte da reforma da previdência estadual

Decisao beneficia servidores inativos, que voltarão a contribuir sobre parcela superior ao teto do INSS Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (23), o desembargador Eduardo Ulhein, do Tribunal de Justiça, suspendeu parte da reforma da p...
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Farmácias na Capital irão aplicar em idosos vacinas da gripe pelo SUS a partir de quarta-feira, veja os endereços
24 de março de 2020 No Responses

Farmácias na Capital irão aplicar em idosos vacinas da gripe pelo SUS a partir de quarta-feira, veja os endereços

Medida visa diminuir aglomerações na hora da imunização Iniciada nesta segunda-feira (23), a campanha nacional de vacinação contra a gripe em Porto Alegre ganhará reforços a partir de quarta-feira (25), quando começa a vacinação em idosos ...
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Governo anuncia medidas que totalizam socorro de R$ 88 bilhões para Estados e municípios
24 de março de 2020 No Responses

Governo anuncia medidas que totalizam socorro de R$ 88 bilhões para Estados e municípios

Soma inclui renegociação de dívidas, suspensão de pagamentos, complementação de fundos de participação e aportes diretos da União Após contato com governadores e prefeitos, o governo federal detalhou, em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (2...
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