Correio do Povo| 10 anos da Loat

Correio do Povo| 10 anos da Loat

Artigo do presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, publicado na edição desta segunda-feira, 27, no jornal Correio do Povo, sobre os 10 anos da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual Gaúcha . Confira: Neste dia 26 de abril, a...
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PGE garante importantes vitórias ao Estado em meio à pandemia do coronavírus

PGE garante importantes vitórias ao Estado em meio à pandemia do coronavírus

Publicação: 26/04/2020 às 12h49min Após pouco mais de um mês, desde o decreto que declarou calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vem alc...
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Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas

Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas

Os três Estados classificados com a letra D – a pior nos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – reiteraram nesta quarta-feira, 22, a urgência da recomposição das perdas de ICMS em decorrência da crise do coronavírus. Os secretários...
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Atividade econômica é mais impactada na região metropolitana e na Serra, aponta Boletim da Receita

Atividade econômica é mais impactada na região metropolitana e na Serra, aponta Boletim da Receita

A quarta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado apresenta como novidades uma análise dos efeitos por região do Rio Grande do Sul e novos indicadores...
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Febrafite cria comissão técnica para apresentar propostas tributárias emergenciais e para o cenário futuro

Febrafite cria comissão técnica para apresentar propostas tributárias emergenciais e para o cenário futuro

A Febrafite realizou nesta segunda-feira, dia 20/4, a primeira reunião por videoconferência da Comissão Técnica da gestão 2020-2022, conduzida pelo presidente Rodrigo Spada. O grupo é formado por auditores fiscais dos estados, indicados pelas Associaçõ...
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Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa de webinar sobre medidas tributárias em tempos de crise na próxima sexta (24)

Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa de webinar sobre medidas tributárias em tempos de crise na próxima sexta (24)

Com o objetivo de envolver parlamentares, juristas, integrantes do governo, economistas e sociedade em geral na discussão das 10 Medidas Tributárias Emergenciais para enfrentar a crise provocada pela Covid-19, o Sindifisco Nacional, em parceria com...
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União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.

União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a reforma da Previdência proposta pelo governo do Estado do RS. A ação foi promovi...
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STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado

STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado

Decisão atendeu a um pedido da PGE de suspensão de liminares deferidas pelo TJ em duas ações diretas de inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (21/4) as liminares deferidas em duas ações diretas de inconstituc...
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Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual

Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual

O Banrisul disponibiliza, de 22 de abril a 15 de maio, para os servidores estaduais da Administração Direta (ativos e inativos),  a prorrogação dos contratos de crédito consignado vinculados ao convênio com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Poderão ...
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Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais

Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs e sob a coordenação técnica do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), está avançando em um novo projeto para simplificar a emissão de docum...
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