Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda

Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda

Aos contribuintes que entregarem os documentos no início do prazo é dado prioridade na restituição O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começou nesta segunda-feira, às 8h, e termina às 23h59min de 30...
read more
Frente pela revisão da dívida ganha novo apoio

Frente pela revisão da dívida ganha novo apoio

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu, nesta quinta-feira (27), o apoio do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins (IPGM) para a mobilização em busca das compensações da Lei Kandir. Polo defende a inclusão da iniciativa privada...
read more
Comprovante de rendimentos 2019 estará disponível no Portal RHE nesta sexta, 28

Comprovante de rendimentos 2019 estará disponível no Portal RHE nesta sexta, 28

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o comprovante de rendimentos relativo ao ano-base 2019 estará disponível, a partir desta sexta-feira (28/2), no Portal do Servidor (Portal RHE). O documento faz parte das obrigatoriedades para a entrega da dec...
read more
Folha de fevereiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada no dia 13 de março

Folha de fevereiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada no dia 13 de março

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (27), o calendário de pagamento da folha de fevereiro do Poder Executivo. Neste mês, os contracheques começarão a ser pagos nesta sexta-feira (28) e com previsão de quitação total no dia 13 de...
read more
Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até a sexta-feira (28/2) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pe...
read more
Imposto sobre novas tecnologias entra na pauta global

Imposto sobre novas tecnologias entra na pauta global

As regras fiscais em vigor foram concebidas para serem aplicadas aos modelos de negócio com uma presença física, que normalmente constituem a base para as administrações públicas exercerem suas competências fiscais. Contudo, o desenvolvimento de novas t...
read more
Última semana para quitar o IPVA com desconto de até 21,6%

Última semana para quitar o IPVA com desconto de até 21,6%

Para garantir descontos de até 21,6% na quitação integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos precisam fazer o pagamento até a próxima sexta-feira (28). Quem optar pelo pagamento antecipado te...
read more
Quase 380 mil QR Codes foram lidos em dois meses do Receita da Sorte

Quase 380 mil QR Codes foram lidos em dois meses do Receita da Sorte

Os sorteios instantâneos do Receita da Sorte, para concorrer a prêmios diários de R$ 500, completam dois meses. Nesse período, foram lidos 379.538 mil QR Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do consumidor. Esta é...
read more
Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do setor moveleiro do Simples Nacional encerra dia 28 de fevereiro

Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do setor moveleiro do Simples Nacional encerra dia 28 de fevereiro

Cerca de 130 contribuintes do setor moveleiro optantes pelo Simples Nacional tem até a próxima sexta-feira (28) para regularizar de maneira espontânea pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Tratam-se de empresas que apresentaram indícios ...
read more
STF concede liminar autorizando Piratini a reajustar alíquotas de militares

STF concede liminar autorizando Piratini a reajustar alíquotas de militares

Proposta era questionada devido a lei federal sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu liminar postulada pelo Governo do Estado possibilitando a aplicação da legislação estadual no que diz respeito às alíquotas p...
read more