Autor: Jessica Roloff

Secretários dos Estados avançam nas discussões conjuntas sobre a Reforma Tributária
2 de junho de 2023 No Responses

Secretários dos Estados avançam nas discussões conjuntas sobre a Reforma Tributária

Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados brasileiros estão intensificando os debates sobre a Reforma Tributária nacional. Durante toda a terça-feira, 30, representantes de diferentes regiões estiveram participaram de uma reunião administrativa do Comsefaz em Brasília, que deve se...
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Folha de pagamento de maio adota nova tabela do imposto de renda
2 de junho de 2023 No Responses

Folha de pagamento de maio adota nova tabela do imposto de renda

A nova tabela do Imposto de Renda dos servidores entrou em vigor no início de maio, conforme Medida Provisória Nº 1171/2023, de 30 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de maio de 2023. A alteração...
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Receita Estadual deflagra Operação Filter para intensificar a fiscalização no segmento de autopeças
2 de junho de 2023 No Responses

Receita Estadual deflagra Operação Filter para intensificar a fiscalização no segmento de autopeças

Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (31/5), a Operação Filter. Os alvos são empresas do ramo de filtros automotivos. São apurados indícios...
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Instrução Normativa estabelece diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos do Estado
2 de junho de 2023 No Responses

Instrução Normativa estabelece diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos do Estado

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) Nº 3 de 2023, que estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos de prestação de serviços e ...
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Realizada primeira reunião com o Tesouro Nacional para tratar da revisão do Regime de Recuperação Fiscal
2 de junho de 2023 No Responses

Realizada primeira reunião com o Tesouro Nacional para tratar da revisão do Regime de Recuperação Fiscal

Realizado em Brasília, encontro reuniu representantes dos Estados que aderiram ao RRF e inaugurou discussões sobre remodelação do regime A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (1º/6), em Brasília, da primeira reunião d...
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Situação fiscal do Estado foi apresentada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
2 de junho de 2023 No Responses

Situação fiscal do Estado foi apresentada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa

A situação fiscal do Poder Executivo foi apresentada pelo subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, na manhã desta quinta-feira (1º/06) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presid...
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Estudo inédito mensura elevação do consumo e da cidadania fiscal entre beneficiários do Devolve ICMS
2 de junho de 2023 No Responses

Estudo inédito mensura elevação do consumo e da cidadania fiscal entre beneficiários do Devolve ICMS

Trabalho científico revela que devolução do imposto estadual aumentou em 10% a média de consumo mensal de famílias de baixa renda Um estudo publicado na revista Economies, um dos principais periódicos acadêmicos sobre economia do mundo, revelou o impact...
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União Gaúcha lança pesquisa que busca medir intenção dos usuários em permanecer ou não no IPE Saúde
1 de junho de 2023 No Responses

União Gaúcha lança pesquisa que busca medir intenção dos usuários em permanecer ou não no IPE Saúde

Nesta quinta-feira, 1º de junho, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública lança pesquisa, através da ferramenta Google Forms, para buscar saber se há a intenção ou não dos titulares e seus dependentes de sair do IPE...
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Desenvolvimento do Estado é pauta da 8ª reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias
31 de maio de 2023 No Responses

Desenvolvimento do Estado é pauta da 8ª reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias

Com foco no desenvolvimento do Estado, a oitava reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (29/5), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro contou co...
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Resultado das contas gaúchas é positivo, mas apresenta recuo em 2023
31 de maio de 2023 No Responses

Resultado das contas gaúchas é positivo, mas apresenta recuo em 2023

ICMS tem queda de R$ 1,4 bi na comparação com o quadrimestre de 2022 A Secretaria da Fazenda fez mais um balanço sobre a situação das contas públicas gaúchas, a partir da análise da publicação do Relatório Resumido da Execução...
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