“Ajustes ainda poderão ser feitos”, diz secretário da Fazenda sobre pacote do funcionalismo

“Ajustes ainda poderão ser feitos”, diz secretário da Fazenda sobre pacote do funcionalismo

Dos oito projetos apresentados pelo governo, sete ainda não foram votados, o que deve ocorrer em convocação extraordinária da Assembleia O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirma estar confiante quanto à aprovação, pelos deputados, dos projetos que reestruturam carreiras...
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Fazenda rejeita proposta de fixar valor de ICMS sobre combustíveis

Fazenda rejeita proposta de fixar valor de ICMS sobre combustíveis

Governo federal busca forma de acomodar eventual disparada nos preços do petróleo A proposta feita no domingo (12) pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone  teve até agora a mesma r...
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Secretaria da Fazenda participa da comemoração dos 68 anos da Afisvec

Secretaria da Fazenda participa da comemoração dos 68 anos da Afisvec

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou, nesta quinta-feira (9), das comemorações de aniversário dos 68 anos da Associação dos Auditores-Fiscais do RS (Afisvec), na sede da entidade em Porto Alegre. O secretário adjunto, Jorge Luis To...
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Salários de dezembro são quitados para 83% do funcionalismo

Salários de dezembro são quitados para 83% do funcionalismo

Foram depositados, nesta segunda-feira (13/1), os salários de dezembro para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 5.500. Esses contracheques representam 83% dos vínculos do Poder Executivo. O Tesouro do Estado quitará integralmente a folha de d...
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Portal do contribuinte já tem opção para adesão ao Regime Optativo de Tributação

Portal do contribuinte já tem opção para adesão ao Regime Optativo de Tributação

As empresas já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Basta acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, seguir os sete passos necessários e confirmar a adesão. O passo a passo de todo o...
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INCENTIVÔMETRO: Portal mostra realidade dos investimentos

INCENTIVÔMETRO: Portal mostra realidade dos investimentos

Matéria publicada no jornal Correio do Povo desta sexta-feira, 10, destaca o lançamento do site do Incentivômetro, confira: A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afisvec) celebrou, ontem, o aniversário de 68 anos. D...
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Artigo| O INCENTIVÔMETRO DO RS

Artigo| O INCENTIVÔMETRO DO RS

MARCELO MELLO E PAULO GUARAGNA Não é bem verdade que o RS gasta apenas 1% do orçamento com investimentos como diz a propaganda oficial do Governo. Este é o investimento em dotação orçamentária, mas esta não é a única forma...
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Leite volta a relacionar redução do ICMS à aprovação do pacote

Leite volta a relacionar redução do ICMS à aprovação do pacote

Manifestação foi feita durante a sanção do Código Ambiental, no Piratini Amaral O governador Eduardo Leite (PSDB) voltou a relacionar a não renovação da majoração do ICMS à aprovação dos projetos do pacote que estão em análise na Assembleia Legi...
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Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral

Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral

O limite para enquadramento das empresas no Simples Nacional, regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fixa o teto de faturamento das empresas em R$ 4,8 milhões. Entretanto, conforme ...
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Adesão ao Regime Optativo de Tributação já começou no Estado

Adesão ao Regime Optativo de Tributação já começou no Estado

Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da...
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