Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral

Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral

O limite para enquadramento das empresas no Simples Nacional, regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fixa o teto de faturamento das empresas em R$ 4,8 milhões. Entretanto, conforme alerta a Receita Estadual...
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Adesão ao Regime Optativo de Tributação já começou no Estado

Adesão ao Regime Optativo de Tributação já começou no Estado

Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da...
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Canoas e Pelotas se destacam em elevação de recolhimento de ICMS

Canoas e Pelotas se destacam em elevação de recolhimento de ICMS

Levantamento divulgado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou que entre os 17 municípios analisados na região Sul, apenas oito aumentaram seu recolhimento do Imposto sobre as Op...
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Em reunião com aliados, Leite pede votação integral de pacote em janeiro

Em reunião com aliados, Leite pede votação integral de pacote em janeiro

Expectativa do Piratini é votar os sete projetos que faltam durante convocação extraordinária da Assembleia Na tentativa de diluir as resistências aos projetos que integram o pacote de ajuste fiscal, o governador Eduardo Leite abriu as arti...
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Reforma administrativa deve ser enviada em fevereiro, diz Bolsonaro

Reforma administrativa deve ser enviada em fevereiro, diz Bolsonaro

Presidente afirmou projeto não mexerá na estabilidade de servidores atuais O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira que a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Bo...
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Motoristas ainda têm desconto para pagamento antecipado do IPVA

Motoristas ainda têm desconto para pagamento antecipado do IPVA

Proprietários de veículos ainda podem obter desconto de até 22,4% no pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para alcançar esse desconto máximo, o contribuinte precisa considerar a soma das vantagens dos p...
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Reunião entre governo do RS e Cpers termina sem acordo em Porto Alegre

Reunião entre governo do RS e Cpers termina sem acordo em Porto Alegre

Um novo encontro foi agendado e deverá contar com a presença do governador Eduardo Leite Um dia após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul determinar um prazo de 72 horas para que o governo apresente...
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Pacote de Leite já mobiliza deputados na Assembleia

Pacote de Leite já mobiliza deputados na Assembleia

Palácio Piratini ainda avalia se irá ou não convocar sessão extraordinária para o fim deste mês Apesar da indefinição do Piratini sobre convocar ou não uma sessão extraordinária na Assembleia ao final de janeiro para apreciação do pacote de m...
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Presidente do STF estende prazo para decidir sobre orçamento do RS em 2020

Presidente do STF estende prazo para decidir sobre orçamento do RS em 2020

Dias Toffoli pediu mais informações antes de avaliar liminar sobre congelamento Em despacho proferido nesta segunda-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu prazo de cinco dias para a manifestação do governo do Es...
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Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 20,2994. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e...
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