Carimbo e selo postal são lançados em homenagem aos 130 anos da Secretaria da Fazenda

Carimbo e selo postal são lançados em homenagem aos 130 anos da Secretaria da Fazenda

Em março de 2020, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) completa 130 anos de história. Para marcar a abertura das comemorações, na tarde desta segunda-feira (2/3) foram lançados um carimbo e um selo postal alusivos à data. Os produtos personalizados pelos...
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Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios

Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios

Proposta a ser entregue pela Receita Estadual nos próximos dias ao governador Eduardo Leite aponta saídas para suprir perdas com fim da majoração de ICMS Com cinco cenários traçados, a Receita Estadual apresenta nos próximos dias, ao governador Eduardo ...
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Renovação de Dependente Estudante do IPE Saúde passa a ser online

Renovação de Dependente Estudante do IPE Saúde passa a ser online

A renovação para quem é dependente estudante do IPE Saúde ficou mais fácil: o procedimento, que precisa ser realizado uma vez por semestre, agora pode ser feito de forma totalmente online, através de link específico na aba de Acesso Rápido. A...
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Maia está otimista para aprovação de reformas apesar de crise

Maia está otimista para aprovação de reformas apesar de crise

Presidente da Câmara se reuniu com investidores em missão oficial na Espanha O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a usar as redes sociais para falar sobre o momento de crise enfrentado pelo Congresso Nacional nessa quinta-feir...
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Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda

Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda

Aos contribuintes que entregarem os documentos no início do prazo é dado prioridade na restituição O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começou nesta segunda-feira, às 8h, e termina às 23h59min de 30...
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Frente pela revisão da dívida ganha novo apoio

Frente pela revisão da dívida ganha novo apoio

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu, nesta quinta-feira (27), o apoio do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins (IPGM) para a mobilização em busca das compensações da Lei Kandir. Polo defende a inclusão da iniciativa privada...
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Comprovante de rendimentos 2019 estará disponível no Portal RHE nesta sexta, 28

Comprovante de rendimentos 2019 estará disponível no Portal RHE nesta sexta, 28

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o comprovante de rendimentos relativo ao ano-base 2019 estará disponível, a partir desta sexta-feira (28/2), no Portal do Servidor (Portal RHE). O documento faz parte das obrigatoriedades para a entrega da dec...
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Folha de fevereiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada no dia 13 de março

Folha de fevereiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada no dia 13 de março

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (27), o calendário de pagamento da folha de fevereiro do Poder Executivo. Neste mês, os contracheques começarão a ser pagos nesta sexta-feira (28) e com previsão de quitação total no dia 13 de...
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Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até a sexta-feira (28/2) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pe...
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Imposto sobre novas tecnologias entra na pauta global

Imposto sobre novas tecnologias entra na pauta global

As regras fiscais em vigor foram concebidas para serem aplicadas aos modelos de negócio com uma presença física, que normalmente constituem a base para as administrações públicas exercerem suas competências fiscais. Contudo, o desenvolvimento de novas t...
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