Autor: Jessica Roloff

Esforços para ampliar receitas reduzem tempo de quitação da folha
17 de dezembro de 2019 No Responses

Esforços para ampliar receitas reduzem tempo de quitação da folha

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (16), as próximas datas do pagamento dos salários de novembro do Executivo e as projeções de quitação da folha de dezembro. As informações foram confirmadas após o balanço preliminar do Refaz 2019, encerrado...
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Receita Estadual recebe visita de servidores do Estado do Maranhão
17 de dezembro de 2019 No Responses

Receita Estadual recebe visita de servidores do Estado do Maranhão

Servidores da Secretaria da Fazenda do Maranhão estiveram no Estado na quinta (12) e sexta-feira (13) para conhecer o trabalho realizado nos setores de arrecadação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. O subsecretário da Receita Estadual, Luis...
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Tesouro quitará o salário de novembro para 53% dos servidores na segunda-feira (16)
16 de dezembro de 2019 No Responses

Tesouro quitará o salário de novembro para 53% dos servidores na segunda-feira (16)

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (13/12), que será possível pagar mais uma parcela da folha de novembro do Poder Executivo. O depósito, no valor de R$ 1.350, estará disponível nas contas dos servidores ao longo da segunda-feira (16/12)....
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Base “bate martelo” hoje sobre pacote de reformas de Leite
16 de dezembro de 2019 No Responses

Base “bate martelo” hoje sobre pacote de reformas de Leite

Bancadas dos partidos aliados na Assembleia se reúnem para decidir posição na véspera de as matérias começarem a trancar a pauta Esta segunda-feira é descrita como uma espécie de Dia D dentro do Executivo para a pretensão do governo Eduardo...
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Receita deposita nesta segunda a restituição do 7º lote do IRPF
16 de dezembro de 2019 No Responses

Receita deposita nesta segunda a restituição do 7º lote do IRPF

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segun...
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Receita Estadual deflagra 3ª fase da Operação Polimeria
13 de dezembro de 2019 No Responses

Receita Estadual deflagra 3ª fase da Operação Polimeria

Visando combater a sonegação de ICMS e coibir práticas lesivas à concorrência leal no setor de embalagens, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), a 3ª fase da operação Polimeria. A atuação ostensiva do fisco gaúcho tem como....
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Termina hoje prazo para empresas se regularizarem com o Fisco
13 de dezembro de 2019 No Responses

Termina hoje prazo para empresas se regularizarem com o Fisco

Termina hoje o prazo de adesão ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS, o Refaz 2019, alternativa do Fisco para que empresas possam negociar suas dívidas com descontos nos juros e multa, além das opções de...
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STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco
13 de dezembro de 2019 No Responses

STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

Pelos votos já proferidos, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos....
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Receita Estadual entrega dados de sonegação ao Ministério Público do RS
13 de dezembro de 2019 No Responses

Receita Estadual entrega dados de sonegação ao Ministério Público do RS

A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (12/12), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 autos de lançamento co...
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Governador Leite sanciona lei do Orçamento 2020 durante reunião com deputados
13 de dezembro de 2019 No Responses

Governador Leite sanciona lei do Orçamento 2020 durante reunião com deputados

Com previsão de déficit de R$ 5,2 bilhões, a Lei do Orçamento Anual (LOA 2020) foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (12/12). Leite aproveitou o encontro com a base de apoio na Assembleia Legislativa, que discutiu pontos das...
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