INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 09, DE 23 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre o valor do teto remuneratório, no âmbito do RPPS/RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 09, DE 23 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre o valor do teto remuneratório, no âmbito do RPPS/RS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48 da Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, e pelo...
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Eleito o novo Conselho de Representantes da AFISVEC

Eleito o novo Conselho de Representantes da AFISVEC

Em votação realizada nesta terça-feira, 23, foram eleitos os novos membros do Conselho de Representantes da AFISVEC para o biênio 2023/2025. Confira a relação dos eleitos: MESA ELEITORAL ELEITOS   1ª Mesa: GAB/RE, GAB/SEC, DAD, DA, DEPAD, GEPESC e ...
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Cartilha busca simplificar linguagem sobre projeto de lei de diretrizes orçamentárias

Cartilha busca simplificar linguagem sobre projeto de lei de diretrizes orçamentárias

Como mais uma ação de inovação do Tesouro do Estado, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLDO) ganhou uma novidade com uma cartilha que busca facilitar o entendimento do cidadão no que tange à importância do instrumento...
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Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério

Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério

As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. Sugestão de leitura do associado José Diogo Cyrillo da Silva Por Fernando Facury Scaff Fiquei muito triste semana passada. Entre outr...
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Secretaria da Fazenda do RS se manifesta sobre agressão sofrida por auditor fiscal do RN

Secretaria da Fazenda do RS se manifesta sobre agressão sofrida por auditor fiscal do RN

 Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lamentou a agressão sofrida por um auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte durante uma fiscalização na última quinta-feira (11) na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal.Por meio de...
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Fazenda divulga resultado da dívida pública estadual em 2022

Fazenda divulga resultado da dívida pública estadual em 2022

Documento elaborado pelo Tesouro do Estado garante transparência às finanças públicas e revela impactos do índice de correção da dívida com a União. O Tesouro do Estado lançou nesta sexta-feira (12/5), no auditório do campus da Unisinos, em Porto Al...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,1 milhão em ICMS devido por uso de alíquota incorreta

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio do Grupo Especializado Setorial de Bebidas (GES Bebid...
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Ação de fiscalização preventiva da Receita Estadual mira recuperação de R$ 14 milhões aos cofres públicos

Iniciativa identificou divergências na utilização de créditos de ICMS em transações de 432 estabelecimentos dos segmentos de supermercados e alimentos. A Receita Estadual deu início a um novo programa de autorregularização tributária, em ação preve...
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Ministro Carlos Lupi convida Fonacate para o Conselho Nacional da Previdência

Ministro Carlos Lupi convida Fonacate para o Conselho Nacional da Previdência

Rudinei Marques, presidente do Fórum, alertou sobre a necessidade de revisar as regras de pensão por morte: “famílias estão ficando em situação de miséria”. Os efeitos da reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional 103, foram pauta...
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Fonacate define pautas para debate na Mesa Nacional de Negociação Permanente

Fonacate define pautas para debate na Mesa Nacional de Negociação Permanente

Na Assembleia Geral do Fonacate, realizada no dia 9 de maio, as entidades afiliadas avaliaram pautas importantes para o funcionalismo, como o projeto de lei que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública (PL 711/2019) ...
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