Autor: AFISVEC

Resultados do DescomplicaRS mostram avanços na desburocratização do Estado
9 de dezembro de 2019 No Responses

Resultados do DescomplicaRS mostram avanços na desburocratização do Estado

A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) divulgou o balanço das entregas do projeto DescomplicaRS, lançado em agosto.  A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais...
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Governo amplia articulação para garantir apoio a pacote
9 de dezembro de 2019 No Responses

Governo amplia articulação para garantir apoio a pacote

Segundo o líder na Assembleia, Frederico Antunes, o Executivo quer levar os projetos ao plenário para votação no dia 17 de dezembro O governo do Estado irá intensificar as articulações em busca dos votos necessários para aprovação do pacote de...
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Com servidores no centro de polêmica, pacote de Leite colabora para corrida de aposentadorias
9 de dezembro de 2019 No Responses

Com servidores no centro de polêmica, pacote de Leite colabora para corrida de aposentadorias

O Reforma RS atinge as carreiras e a previdência do funcionalismo. O Executivo aponta como a única forma de sanar a crise, enquanto entidades fazem duras críticas ao projeto O governo do Estado tem mais de 364 mil vínculos, contando...
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Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
9 de dezembro de 2019 No Responses

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

Crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir desta segunda-feira. O lo...
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Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira
6 de dezembro de 2019 No Responses

Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS terminará em uma semana O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana,....
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Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos
6 de dezembro de 2019 No Responses

Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow.....
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Governador sanciona lei que trata da indenização pelo atraso do 13º
6 de dezembro de 2019 No Responses

Governador sanciona lei que trata da indenização pelo atraso do 13º

A lei do Poder Executivo que trata da indenização dos servidores públicos pelo atraso no pagamento do 13º salário de 2019 foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, com publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5/12).  A medida...
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AL-RS tem sessão da urgência para revisão de carreiras marcada por discussões entre parlamentares
5 de dezembro de 2019 No Responses

AL-RS tem sessão da urgência para revisão de carreiras marcada por discussões entre parlamentares

Deputados debateram retirada de urgência na tramitação do projeto de revisão das carreiras e da Previdência pública do funcionalismo estadual Deputados debateram a retirada do regime de urgência na tramitação do pacote de projetos para revisão das ca...
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Execução Orçamentária até outubro reforça a necessidade de ajuste estrutural
5 de dezembro de 2019 No Responses

Execução Orçamentária até outubro reforça a necessidade de ajuste estrutural

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2019 foi publicado na última sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princípio da transparência das contas públicas. O documento é realizado pela C...
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Grupo Estadual de Educação Fiscal entrega premiação de escolas campeãs da Gincana Movimenta RS
5 de dezembro de 2019 No Responses

Grupo Estadual de Educação Fiscal entrega premiação de escolas campeãs da Gincana Movimenta RS

Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe) promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária...
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