Autor: Jessica Roloff

Artigo | PEC 06: retorno obrigatório à Câmara dos Deputados!
6 de setembro de 2019 No Responses

Artigo | PEC 06: retorno obrigatório à Câmara dos Deputados!

Artigo do presidente da Afisvec e vice-presidente da Febrafite, Marcelo Ramos de Mello na coluna de Fausto Macedo do Estadão sobre a PEC 06/19 A proposta de reforma da previdência social foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados sem a...
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Febrafite participa de atos por alterações na reforma da Previdência e em defesa do serviço público
5 de setembro de 2019 No Responses

Febrafite participa de atos por alterações na reforma da Previdência e em defesa do serviço público

Entidades representativas dos servidores públicos promoveram ao longo do dia desta terça (03.set.19), na capital federal, atos em defesa do serviço público e pela retirada de dispositivos na PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), às vésperas da apresenta...
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Cage fiscaliza mais de 7 milhões em contratos da 42ª Expointer
5 de setembro de 2019 No Responses

Cage fiscaliza mais de 7 milhões em contratos da 42ª Expointer

Durante a realização da Expointer 2019, a Divisão de Controle da Administração Direta da Cage fiscalizou os contratos firmados pelo Estado para realização da feira, em modalidades de serviço como limpeza, vigilância, montagem e locação de lonas...
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Cage apresenta ferramenta gerencial à Secretaria do Trabalho e Assistência Social
5 de setembro de 2019 No Responses

Cage apresenta ferramenta gerencial à Secretaria do Trabalho e Assistência Social

As equipes da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC) e da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD) da Cage apresentaram a ferramenta Cage Gerencial a servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A demonstração,&nb...
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Inadimplência do IPVA cai para 5,6% com novas blitze da Receita Estadual
4 de setembro de 2019 No Responses

Inadimplência do IPVA cai para 5,6% com novas blitze da Receita Estadual

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizou blitze do imposto na capital e em outras nove cidades do interior do Estado ao longo do mês de agosto....
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Plenário aprova extinção de Plano de Seguridade de Parlamentares e outras sete matérias
4 de setembro de 2019 No Responses

Plenário aprova extinção de Plano de Seguridade de Parlamentares e outras sete matérias

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta tarde (3), a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da ALRS. Outros sete projetos também foram aprovados pelos parlamentares, incluindo a contratação emerge...
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Planalto pretende apresentar PEC para mudar estabilidade do funcionalismo
4 de setembro de 2019 No Responses

Planalto pretende apresentar PEC para mudar estabilidade do funcionalismo

O governo federal planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleça novas regras à estabilidade dos servidores públicos. Nesta terça-feira (3/9), o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digita...
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Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis
4 de setembro de 2019 No Responses

Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que...
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A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renúncias fiscais
4 de setembro de 2019 No Responses

A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renúncias fiscais

Qual sua opinião: todo projeto de lei que crie ou altere despesas obrigatórias ou renúncia de receita deve ser acompanhado de seu impacto orçamentário e financeiro? A conhecida Emenda do Teto de Gastos (EC 95), introduzida na Constituição por iniciativa...
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Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’
3 de setembro de 2019 No Responses

Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’

Protesto ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Pedaços de letras serão entregues em gabinetes de deputados e senadores; Por G1 DF Servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’ Representes dos sindicat...
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