AFISVEC – Página: 145 – Afisvec Notícias

22 de novembro de 2019 No Responses

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...

21 de novembro de 2019 No Responses

Governo deve ampliar tributação sobre renda e diminuir sobre consumo, diz secretário da Receita

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, defendeu nesta quarta-feira (20) que o governo deve ampliar o recolhimento sobre a renda e reduzir o do consumo. Segundo ele, uma primeira parte da reforma...

21 de novembro de 2019 No Responses

Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

A criação de um Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2020 e o novo calendário para as empresas se adequarem aos ajustes da Substituição Tributária (ICMS-ST) foram temas do encontro da Secretaria da Fazenda com diret...

20 de novembro de 2019 No Responses

RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo trabalha pela definitividade da ST e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar...

20 de novembro de 2019 No Responses

Blitze do IPVA ocorrem em Porto Alegre e Canoas

A Receita Estadual realizou, nesta terça-feia (19/11), blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019, em Porto Alegre e na Região Metropolitana. A inadimplência alcança 4,15% do valor total do exercício. Em Porto Alegre, chega a 5,04% e, em Canoas,.....

19 de novembro de 2019 No Responses

Receita paga restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal pagou, nesta segunda-feira, as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário atende a 1....

14 de novembro de 2019 No Responses

Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS

Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. Na manhã...

14 de novembro de 2019 No Responses

Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o...

14 de novembro de 2019 No Responses

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS....

13 de novembro de 2019 No Responses

PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia....