Gincana de educação fiscal tem 60 escolas participantes

Gincana de educação fiscal tem 60 escolas participantes

A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais de 30 municípios gaúchos. A competição entre as instituições busca desenvolver e promover...
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Governo estuda aumentar alíquota da ‘nova CPMF’ após implementação

Governo estuda aumentar alíquota da ‘nova CPMF’ após implementação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe econômica estuda um aumento gradual no imposto sobre pagamentos (a “nova CPMF”) após sua implementação. A ideia é usá-lo para substituir paulatinamente a tributação sobre a folha de pagamentos, co...
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Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido ao Estado

Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra...
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Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra Gaúcha

Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra Gaúcha

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona”visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais d...
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Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 ...
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Em cinco meses, Menor Preço Nota Gaúcha supera 1,4 milhão de pesquisas

Em cinco meses, Menor Preço Nota Gaúcha supera 1,4 milhão de pesquisas

Lançado em março pelo Governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha superou a marca de 1,4 milhão de pesquisas realizadas e 48 milhões de itens retornados como resultado. O aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço...
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Artigo | Reforma tributária: simplificação complicada

Artigo | Reforma tributária: simplificação complicada

Artigo publicado na edição desta quinta-feira do Jornal do Comércio pelo auditor-Fiscal e diretor-adjunto de Comunicação da Afisvec, Paulo Ricardo Guaragna. O projeto de reforma tributária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/19) propõe juntar c...
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Imposto | Guedes defende ‘uma nova CPMF’

Imposto | Guedes defende ‘uma nova CPMF’

Brasília O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que encaminhará em breve ao Congresso proposta para criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada ...
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STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira PorAgência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados n...
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Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente

Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente

A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou nesta terça-feira (20) o líder do governo no Senado, senado...
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