Autor: AFISVEC

Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Lorenzoni
6 de novembro de 2019 No Responses

Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Lorenzoni

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse, nesta terça-feira, que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão...
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Estudo afirma que 13° salário deve injetar R$ 13,9 bilhões na economia gaúcha em 2019
6 de novembro de 2019 No Responses

Estudo afirma que 13° salário deve injetar R$ 13,9 bilhões na economia gaúcha em 2019

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Pesquisa indica que municípios gaúchos têm melhor gestão fiscal do que a média nacional
6 de novembro de 2019 No Responses

Pesquisa indica que municípios gaúchos têm melhor gestão fiscal do que a média nacional

Segundo a Firjan, 48,7% possuem gestão fiscal boa ou excelente. No Brasil, média é 26,1% Quase metade dos municípios gaúchos (48,7%) possuem gestão fiscal boa ou excelente. Já as Prefeituras com situação difícil e crítica representam a out...
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Amplitude de pacote de reformas econômicas gera reações no Legislativo e entre investidores
6 de novembro de 2019 No Responses

Amplitude de pacote de reformas econômicas gera reações no Legislativo e entre investidores

Projeto foi entregue ao Congresso nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro Apresentado como novo marco na gestão das contas públicas do país, a primeira parte do pacote de reformas econômicas foi entregue nesta terça-feira (5) no Congre...
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Programa de quitação e parcelamento de débitos de ICMS começa hoje
6 de novembro de 2019 No Responses

Programa de quitação e parcelamento de débitos de ICMS começa hoje

Informações estão no Decreto 54.853, publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 5 de novembro de 2019 O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz) entra em vigor nesta quarta-feira (6/11). A iniciativa permite a....
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga finalistas 2019
5 de novembro de 2019 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga finalistas 2019

A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve reunida nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, para a escolha dos Finalistas da edição 2019. A premiação reconhece desde 2012 as melhores práticas de educação fiscal e estimu...
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Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE
5 de novembro de 2019 No Responses

Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE

A garantia dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se aplica também a militares  A reforma da Previdência não se aplica a servidores que já preencheram requisitos para incorporação da função gratificada, afirma parecer d...
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Governador recua e IPVA 2020 poderá ser parcelado
5 de novembro de 2019 No Responses

Governador recua e IPVA 2020 poderá ser parcelado

Governador Eduardo Leite comunicou a decisão em reunião com aliados nesta terça-feira no Palácio Piratini O governador do Estado, Eduardo Leite, voltou atrás quanto ao calendário de pagamento do IPVA 2020 e, com isso, o contribuinte poderá optar por ...
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Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo
4 de novembro de 2019 No Responses

Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo

O governo do Estado anunciou duas novas medidas que auxiliarão para o equilíbrio fiscal: um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz) e alterações no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. As iniciativa...
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IPVA 2020: governo do RS acaba com pagamento parcelado e desconto por antecipação
4 de novembro de 2019 No Responses

IPVA 2020: governo do RS acaba com pagamento parcelado e desconto por antecipação

Pelo calendário divulgado nesta segunda-feira pelo Palácio Piratini, motoristas devem quitar o imposto veicular até 30 de janeiro — em 2019, data limite foi em abril O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamento...
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