Autor: AFISVEC

Dano moral por atraso de salário deve ser julgado caso a caso, decide TJ
29 de outubro de 2019 No Responses

Dano moral por atraso de salário deve ser julgado caso a caso, decide TJ

Sentença foi recebida com alívio pelo governo do RS Foi com alívio que o governo do Estado recebeu a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de negar aos servidores o direito automático a indenização por atraso nos pagamentos dos salários. Em julgamento realizado...
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Prêmios do Nota Fiscal Gaúcha serão sorteados na quinta-feira (31)
29 de outubro de 2019 No Responses

Prêmios do Nota Fiscal Gaúcha serão sorteados na quinta-feira (31)

O sorteio do mês de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado na manhã da quinta-feira (31/10), na Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. Os prêmios somam R$ 400 mil. Os consumidores cadastrados no programa e que solicitam...
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Demora na promulgação da reforma da Previdência justificará regime de urgência em pacote de Eduardo Leite
25 de outubro de 2019 No Responses

Demora na promulgação da reforma da Previdência justificará regime de urgência em pacote de Eduardo Leite

Muitas das mudanças do plano estadual dependem das novas regras aprovadas no Congresso O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. O prazo largo estipulado pelo presidente do Senado, Davi Alcol...
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Confira as escolas e instituições que seguem na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019
24 de outubro de 2019 No Responses

Confira as escolas e instituições que seguem na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019

A Coordenação-Geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 encerrou na última semana a etapa Classificatória Regional, em que foram selecionadas até 3 escolas e até 3 instituições por unidade federativa classificadas para a avaliação da Comiss...
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Maia acredita em reforma administrativa ampla como da Previdência
24 de outubro de 2019 No Responses

Maia acredita em reforma administrativa ampla como da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados estima que discussão inicie na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, previu nesta quinta-feira que há a possibilidade de o país passar por uma reforma administrativa tão grande quanto a que...
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Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado
24 de outubro de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de dur...
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Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal
24 de outubro de 2019 No Responses

Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretári...
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Governo mantém mesa de negociação para receber propostas de sindicatos
24 de outubro de 2019 No Responses

Governo mantém mesa de negociação para receber propostas de sindicatos

Após prorrogar até sexta-feira (25/10) o prazo para que as entidades que representam os servidores públicos encaminhem sugestões ao projeto de reforma estrutural do Estado, o governo confirmou que manterá em aberto um canal permanente de diálogo com as c...
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Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens
23 de outubro de 2019 No Responses

Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens

A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificada...
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Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência
23 de outubro de 2019 No Responses

Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência

Parecer da PGE aponta que incorporação de gratificações na aposentadoria segue valendo a quem já tem o direito adquirido Aos 45 minutos do segundo tempo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrou uma brecha jurídica para conter a debandada de servid...
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