Auditores fiscais fazem ato público em frente ao STF contra afastamento de profissionais e suspensão de investigações

Auditores fiscais fazem ato público em frente ao STF contra afastamento de profissionais e suspensão de investigações

Cerca de 100 auditores-fiscais da Receita Federal fizeram um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, nessa manhã, contra o afastamento de dois profissionais do Fisco de suas funções e a suspensão das fiscalizações do órgão contra 133 poderosos...
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Secretários de Fazenda apresentam proposta de Reforma Tributária

Secretários de Fazenda apresentam proposta de Reforma Tributária

O projeto foi apresentado no Fórum de Governadores, em Brasília, na terça-feira (6) Uma proposta para Reforma Tributária, escrita com colaboração de 27 secretários da fazenda, entre eles, o pernambucano Décio Padilha, foi apresentada no Fórum de Gover...
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Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados

Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados

Após encontro com diversos governadores nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) poderá ser extinta. Em vigor desde 1996, a legislação acabou com a cobrança do ICMS de...
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Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário soma R$ 3,8 bilhões e será feito no próximo dia 15 Por Agência Brasil Os contribuintes já podem consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) nesta quinta-feira. O lote contempla também restituições.....
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Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (G...
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Governadores articulam aumento de imposto de exportação

Governadores articulam aumento de imposto de exportação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em Brasília nesta terça-feira (6), governadores articularam a elaboração de uma proposta que, na prática, permitiria um aumento na tributação estadual sobre produtos exportados. Chefes dos governos regionais a...
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Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores sobre reformas

Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores sobre reformas

Além da discussão sobre a reforma da Previdência, os governadores conversaram sobre reforma Tributária e Lei Kandir
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Governador se reúne com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Governador se reúne com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6/8), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além...
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Inova Receita vai promover aproximação histórica entre fisco e contribuintes

Inova Receita vai promover aproximação histórica entre fisco e contribuintes

A Receita Estadual realiza amanhã (7/8) mais uma edição do Inova Receita, um evento para promover o debate e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A iniciativa ocorrerá no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, e...
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“Orçamento realista trará credibilidade ao RS”, diz Leite ao iniciar elaboração de lei com receitas e despesas do Estado

“Orçamento realista trará credibilidade ao RS”, diz Leite ao iniciar elaboração de lei com receitas e despesas do Estado

O governo do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (5/8), à elaboração da proposta do Orçamento 2020, com base nas diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e no planejamento estratégico da gestã...
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