PGE garante, por meio de liminar, manutenção de contratos do IPE Saúde com municípios e entidades

PGE garante, por meio de liminar, manutenção de contratos do IPE Saúde com municípios e entidades

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, obteve liminar garantindo a renovação dos contratos de cobertura assistencial firmados entre o IPE Saúde e municípios ou outros órgãos da...
read more
Governo anuncia que quitará em 8 de agosto a folha de junho dos servidores do Executivo

Governo anuncia que quitará em 8 de agosto a folha de junho dos servidores do Executivo

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (6/8), que conseguirá antecipar os valores ainda em aberto da folha de junho dos servidores do Executivo. A partir da confirmação da estimativa de arrecadação, baseada nas guias emitidas, o fluxo de cai...
read more
Arrecadação on-line do IPVA inscrito em Dívida Ativa já está disponível no Banco do Brasil

Arrecadação on-line do IPVA inscrito em Dívida Ativa já está disponível no Banco do Brasil

O Banco do Brasil iniciou a arrecadação online do IPVA inscrito em Dívida Ativa. A nova sistemática, construída pela Receita Estadual em conjunto com Procergs e Detran, é válida para os clientes do banco e tem como objetivo facilitar o...
read more
Governador participa de evento com ministro da Economia em Novo Hamburgo

Governador participa de evento com ministro da Economia em Novo Hamburgo

Publicação: 01/08/2019 às 18h47min O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quinta-feira (1°/8), da abertura do evento “Encontro com Paulo Guedes: O Brasil encontrando o seu futuro”, organizado pelo Grupo Sinos. O evento ocorreu no Te...
read more
Governador entrega na Assembleia o PPA Novas Façanhas, com as prioridades para 2020-2023

Governador entrega na Assembleia o PPA Novas Façanhas, com as prioridades para 2020-2023

Publicação: 01/08/2019 às 11h12min Depois de quase cem dias de fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, dez dias de consulta pública on-line, o governo do Estado...
read more
Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado

Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado

Já em vigor na indústria do vinho, fim do modelo de substituição tributária do ICMS pode ser expandido para áreas como itens alimentícios e eletroeletrônicos da chamada linha branca, entre outras O governo do Estado planeja replicar nos próx...
read more
Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir ...
read more
Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo na folha de julho

Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo na folha de julho

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31/7) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos...
read more
Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas

Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas

Apesar de todos os esforços do governo, o desequilíbrio fiscal ainda permanece O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2019 foi publicado nesta terça-feira (30/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princíp...
read more
Representantes de Estados se reúnem na Secretaria de Relações Federativas do RS

Representantes de Estados se reúnem na Secretaria de Relações Federativas do RS

A reforma tributária e a articulação do governo federal com estados e municípios foram os temas centrais do 3º Encontro dos Representantes de Estados, realizado na Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, em Brasília, nesta ...
read more