Jessica Roloff – Página: 152

12 de agosto de 2019 No Responses

Modernizar a gestão fiscal é objetivo da Secretaria da Fazenda com o Profisco 2

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do...

9 de agosto de 2019 No Responses

Mais seis meses sem definição para a Lei Kandir

Por Ascom Febrafite Há mais de 20 anos os estados brasileiros não recebem da União a integralidade dos repasses devidos pela Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações de produtos primários, semielaborados e gera perdas com os créditos na...

9 de agosto de 2019 No Responses

Auditores fiscais fazem ato público em frente ao STF contra afastamento de profissionais e suspensão de investigações

Cerca de 100 auditores-fiscais da Receita Federal fizeram um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, nessa manhã, contra o afastamento de dois profissionais do Fisco de suas funções e a suspensão das fiscalizações do órgão contra 133 podero...

8 de agosto de 2019 No Responses

Secretários de Fazenda apresentam proposta de Reforma Tributária

O projeto foi apresentado no Fórum de Governadores, em Brasília, na terça-feira (6) Uma proposta para Reforma Tributária, escrita com colaboração de 27 secretários da fazenda, entre eles, o pernambucano Décio Padilha, foi apresentada no Fórum de Gover...

8 de agosto de 2019 No Responses

Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados

Após encontro com diversos governadores nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) poderá ser extinta. Em vigor desde 1996, a legislação acabou com a cobrança do ICMS de...

8 de agosto de 2019 No Responses

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário soma R$ 3,8 bilhões e será feito no próximo dia 15 Por Agência Brasil Os contribuintes já podem consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) nesta quinta-feira. O lote contempla também restituições.....

7 de agosto de 2019 No Responses

Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (G...

7 de agosto de 2019 No Responses

Governadores articulam aumento de imposto de exportação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em Brasília nesta terça-feira (6), governadores articularam a elaboração de uma proposta que, na prática, permitiria um aumento na tributação estadual sobre produtos exportados. Chefes dos governos regionais a...

7 de agosto de 2019 No Responses

Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores sobre reformas

Além da discussão sobre a reforma da Previdência, os governadores conversaram sobre reforma Tributária e Lei Kandir

7 de agosto de 2019 No Responses

Governador se reúne com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6/8), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além...