Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas

Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas

Apesar de todos os esforços do governo, o desequilíbrio fiscal ainda permanece O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2019 foi publicado nesta terça-feira (30/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princípio da transparência...
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Representantes de Estados se reúnem na Secretaria de Relações Federativas do RS

Representantes de Estados se reúnem na Secretaria de Relações Federativas do RS

A reforma tributária e a articulação do governo federal com estados e municípios foram os temas centrais do 3º Encontro dos Representantes de Estados, realizado na Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, em Brasília, nesta ...
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Servidores que recebem líquido até R$ 6.800 têm salário quitado nesta quarta

Servidores que recebem líquido até R$ 6.800 têm salário quitado nesta quarta

A Secretaria da Fazenda integralizou o salário dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 6.800 nesta quarta-feira (31/7). O Tesouro do Estado depositou mais uma parcela no valor de R$ 1.200. O funcionalismo que recebe acima de...
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MP aponta enriquecimento ilícito do Estado no caso de vendas do IPERGS

MP aponta enriquecimento ilícito do Estado no caso de vendas do IPERGS

Patrimônio transferido pode chegar a R$ 400 milhões Por Flavia Bemfica O IPE-Saúde possui 217 imóveis, alguns deles valendo dezenas de milhões de reais | Foto: Ipergs / Divulgação / CP Memória Um patrimônio com valor aproximado de R$ 400 milhões...
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Ação pede suspensão da transferência de bens do IPE-Saúde para venda pelo Estado

Ação pede suspensão da transferência de bens do IPE-Saúde para venda pelo Estado

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Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor

Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor

A partir da competência julho de 2019, ou seja, com entrega efetiva em agosto, a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) ganhará novidades relacionadas à transferência de saldo credor para o mês seguinte. Trata-se da criação do campo...
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Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público

Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público

Alterações envolvem desde aumento da idade mínima para aposentadoria do funcionalismo até revisão de regras para PMs Disposto a reduzir o rombo na Previdência e a driblar a exclusão dos Estados da reforma em discussão no Congresso, o gov...
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Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça

Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça

Uma nova decisão judicial da Primeira Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posiciona...
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Os efeitos deletérios da Lei Kandir para Minas Por Por Maria Aparecida Molon e Lucas Espeschit whatsappfacebooktwitterlinkedin  postado em 24/07/2019 14:44 / atualizado em 24/07/2019 14:44 Com a alegação de incentivar as exportações, melhorar o saldo...
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Dívida Pública Federal aproxima-se de R$ 4 trilhões

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Estoque subiu 2,6% no primeiro semestre Por Agência Brasil Um dos indicadores que mede a solvência da economia brasileira, a Dívida Pública Federal (DPF) está prestes a romper a barreira de R$ 4 trilhões. Segundo números divulgados nesta quinta-feira pe...
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