Autor: AFISVEC

Cage apresenta ferramenta gerencial à Secretaria do Trabalho e Assistência Social
5 de setembro de 2019 No Responses

Cage apresenta ferramenta gerencial à Secretaria do Trabalho e Assistência Social

As equipes da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC) e da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD) da Cage apresentaram a ferramenta Cage Gerencial a servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A demonstração, realizada no dia 20 de agosto, foi solicitada...
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Inadimplência do IPVA cai para 5,6% com novas blitze da Receita Estadual
4 de setembro de 2019 No Responses

Inadimplência do IPVA cai para 5,6% com novas blitze da Receita Estadual

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizou blitze do imposto na capital e em outras nove cidades do interior do Estado ao longo do mês de agosto....
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Plenário aprova extinção de Plano de Seguridade de Parlamentares e outras sete matérias
4 de setembro de 2019 No Responses

Plenário aprova extinção de Plano de Seguridade de Parlamentares e outras sete matérias

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta tarde (3), a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da ALRS. Outros sete projetos também foram aprovados pelos parlamentares, incluindo a contratação emerge...
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Planalto pretende apresentar PEC para mudar estabilidade do funcionalismo
4 de setembro de 2019 No Responses

Planalto pretende apresentar PEC para mudar estabilidade do funcionalismo

O governo federal planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleça novas regras à estabilidade dos servidores públicos. Nesta terça-feira (3/9), o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digita...
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Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis
4 de setembro de 2019 No Responses

Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que...
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A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renúncias fiscais
4 de setembro de 2019 No Responses

A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renúncias fiscais

Qual sua opinião: todo projeto de lei que crie ou altere despesas obrigatórias ou renúncia de receita deve ser acompanhado de seu impacto orçamentário e financeiro? A conhecida Emenda do Teto de Gastos (EC 95), introduzida na Constituição por iniciativa...
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Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’
3 de setembro de 2019 No Responses

Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’

Protesto ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Pedaços de letras serão entregues em gabinetes de deputados e senadores; Por G1 DF Servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’ Representes dos sindicat...
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Eduardo Leite chama poderes para discutir acordo em torno do orçamento de 2020
3 de setembro de 2019 No Responses

Eduardo Leite chama poderes para discutir acordo em torno do orçamento de 2020

Reunião foi marcada para as 18h no Palácio Piratini Uma reunião às 18h desta terça-feira (3) no Palácio Piratini irá estabelecer as bases para um acordo entre o governo do Estado e os demais poderes sobre o orçamento de 2020. A ideia...
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Na mídia | Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas
2 de setembro de 2019 No Responses

Na mídia | Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas

Por JAMILE RACANICCI | Jota Em meio à discussão sobre o passivo que a União teria com os estados por conta da não incidência do ICMS sobre as exportações, alguns governadores chegaram a propor a revogação da Lei Kandir, que...
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Pedágios e regras de transição na reforma previdenciária são criticados na CDH
2 de setembro de 2019 No Responses

Pedágios e regras de transição na reforma previdenciária são criticados na CDH

Senador Paulo Paim (PT-RS)  vai apresentar emenda sugerida pela Febrafite sobre a remuneração variável à reforma da Previdência As regras de transição propostas pelo governo no texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidas na manhã...
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