AFISVEC – Página: 158 – Afisvec Notícias

4 de setembro de 2019 No Responses

Planalto pretende apresentar PEC para mudar estabilidade do funcionalismo

O governo federal planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleça novas regras à estabilidade dos servidores públicos. Nesta terça-feira (3/9), o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin,...

4 de setembro de 2019 No Responses

Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que...

4 de setembro de 2019 No Responses

A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renúncias fiscais

Qual sua opinião: todo projeto de lei que crie ou altere despesas obrigatórias ou renúncia de receita deve ser acompanhado de seu impacto orçamentário e financeiro? A conhecida Emenda do Teto de Gastos (EC 95), introduzida na Constituição por iniciativa...

3 de setembro de 2019 No Responses

Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’

Protesto ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Pedaços de letras serão entregues em gabinetes de deputados e senadores; Por G1 DF Servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’ Representes dos sindicat...

3 de setembro de 2019 No Responses

Eduardo Leite chama poderes para discutir acordo em torno do orçamento de 2020

Reunião foi marcada para as 18h no Palácio Piratini Uma reunião às 18h desta terça-feira (3) no Palácio Piratini irá estabelecer as bases para um acordo entre o governo do Estado e os demais poderes sobre o orçamento de 2020. A ideia...

2 de setembro de 2019 No Responses

Na mídia | Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas

Por JAMILE RACANICCI | Jota Em meio à discussão sobre o passivo que a União teria com os estados por conta da não incidência do ICMS sobre as exportações, alguns governadores chegaram a propor a revogação da Lei Kandir, que...

2 de setembro de 2019 No Responses

Pedágios e regras de transição na reforma previdenciária são criticados na CDH

Senador Paulo Paim (PT-RS) vai apresentar emenda sugerida pela Febrafite sobre a remuneração variável à reforma da Previdência As regras de transição propostas pelo governo no texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidas na manhã...

2 de setembro de 2019 No Responses

Afisvec aposta em energia renovável

Pensando em gerar economia e sustentabilidade, a Afisvec está implantando um sistema de energia fotovoltaica em sua sede social. As placas solares serão instaladas no teto do prédio que abriga a quadra de bocha e o pádel. A previsão é...

2 de setembro de 2019 No Responses

Grupo especializado atua com foco no Simples Nacional

Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização. O Rio Grande do Sul é o quarto Estado...

30 de agosto de 2019 No Responses

Receita Estadual realiza nova operação de combate à sonegação no setor de plásticos

A Receita Estadual realizou, na última sexta-feira (23), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no setor de plásticos. Os alvos da ação foram duas empresas situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Dura...